Marco Regulatorio No Brasil

2010. O PAC é composto por cinco blocos: 1. Medidas de infraestrutura, incluindo a infraestrutura social, como habitacao, saneamento e transporte em massa (O principal bloco) 2. Medidas para estimular credito e finaciamento 3. Melhoria do marco regulatório na área ambiental 4. Desoneração tributaria 5. Medidas fiscais de longo prazo O capital utilizado no PAC é originário das seguintes fontes principais: recursos da União (orçamento do governo federal), capitais de…

em função das características do etanol, houve a necessidade de implantar um arcabouço regulatório para esse biocombustível, já que sua produção envolve centenas de produtores, submetida à sazonalidade do produto e a possiblidade de quebra de safra. Em comparação, a gasolina tem um maior controle estatal e sua produção é contínua. Ao longo do desenvolvimento histórico do uso do etanol como combustível no Brasil foi, gradativamente, sendo estabelecida a base legal e institucional que…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ FACULDADE DE ENGENHARIA DE TUCURUÍ CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL COM ÊNFASE EM GESTÃO AMBIENTAL Transporte Aquaviário Lei dos Portos ALLAN PANTOJA DIOGO BOFF LUCAS JORGE MISLEY TEIXEIRA PAULO ANDRÉ Tucurí-PA Março/ 2015 ÍNDICE 1. Introdução; 2. Fases importantes do sistema portuário brasileiro; 3. Contexto portuário atual; 4. O Decreto nº 8.033/2013 e suas principais diretrizes; 5. Inovações Trazidas pela Lei nº 12.815/2013; 6. Principais…

alguns dos principais resultados referentes a Brasil e Argentina de uma pesquisa coordenada pelo proponente, cujo principal objetivo foi analisar a experiência internacional na área de regulação, especificamente com relação às políticas públicas de transporte, de modo a oferecer um quadro de referência que visa facilitar a compreensão do processo de consolidação dos órgãos reguladores de transportes. A pesquisa concentrou-se em três países: Brasil, Argentina e Estados Unidos mas, no…

2010. O PAC é composto por cinco blocos: 1. Medidas de infraestrutura, incluindo a infraestrutura social, como habitacao, saneamento e transporte em massa (O principal bloco) 2. Medidas para estimular credito e finaciamento 3. Melhoria do marco regulatório na área ambiental 4. Desoneração tributaria 5. Medidas fiscais de longo prazo O capital utilizado no PAC é originário das seguintes fontes principais: recursos da União (orçamento do governo federal), capitais de…

bilionésima fração do metro (um nanômetro). A adição de nanotubos ao cimento Portland é como se microscópicos cabos de aço fossem acrescentados ao material, gerando uma protensão no concreto que pode chegar a 200 MPa (mega Pascal). O produto final, que no Brasil ainda se limita aos laboratórios, já é apontado como o ideal para obras de infraestrutura e construções submarinas, devido à baixa porosidade. O cimento-nanotubo de carbono, como cientificamente é chamado, ainda não chegou ao…

fração do metro (um nanômetro). A adição de nanotubos ao cimento Portland é como se microscópicos cabos de aço fossem acrescentados ao material, gerando uma protensão no concreto que pode chegar a 200 MPa (mega Pascal). O produto final, que no Brasil ainda se limita aos laboratórios, já é apontado como o ideal para obras de infraestrutura e construções submarinas, devido à baixa porosidade. O cimento-nanotubo de carbono, como cientificamente é chamado, ainda não chegou ao mercado devido ao

regulação dos meios de comunicação de massa é discutida no Brasil há muitos anos por jornalistas, movimentos sociais e estudiosos da temática. Recentemente, a partir do Governo Lula, a proposta tem sido debatida por militantes e dirigentes do Partido dos Trabalhadores. Durante o 4º Congresso do Partido dos Trabalhadores, realizado em setembro de 2011, os integrantes do partido aprovaram um texto preliminar que propõe um marco regulatório para os meios de comunicação. O documento…

FEDERAL DE MATO GROSSO INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS Departamento de História MARIANA DE ASSUNÇÃO RODRIGUES A POLÍTICA ECONÔMICA NA ERA VARGAS E OS MARCOS REGULATÓRIOS: FLORESTA, MINAS E ÁGUA (1930/1945) Cuiabá 2010 MARIANA DE ASSUNÇÃO RODRIGUES A POLÍTICA ECONÔMICA NA ERA VARGAS E OS MARCOS REGULATÓRIOS: FLORESTA, MINAS E ÁGUA (1930/1945) Monografia apresentada ao Departamento de História da Universidade Federal de Mato Grosso, como requisito para…

foram ameaçados e coagidos. Estou, sim, decepcionada, estarrecida, com as pessoas esclarecidas, que esqueceram o Mensalão, o alto índice de analfabetismo, a degradação na Saúde, Educação, Segurança Pública. Esqueceram o pior índice de crescimento do Brasil, em toda sua história, 0,28%. Esqueceram a alta da inflação, que ficou acima da Meta. Esqueceram do superfaturamento nas obras da Copa. Esqueceram os escândalos de roubalheira na Petrobrás, Pasadena, Roberto Costa e o doleiro Youssef.…