Marco Regulatorio No Brasil

Regulação do Setor Petróleo e Gás no Brasil Comissão Especial do pré-Sal/Petrobrás John M. Albuquerque Forman J. Forman Consultoria Outubro de 2009 Principais Modelos Regulatórios e a Partição da Renda • Nas seguidas declarações de Secretários da OPEP, há sempre a reinvidicação por um “Preço Justo”. • Isto porque, qualquer que seja o preço do barril de petróleo cobrado pelos paises produtores, o montante de impostos cobrados sobre petróleo e derivados nos paises consumidores…

1. A REALIDADE DO EAD NO BRASIL Concepções e Políticas 2. EAD Cresce em alta velocidade no País. 3. As tecnologias disponíveis em cada momento histórico influenciam a sociedade e, em particular a educação. 4. GERAÇÕES DO EAD no Brasil Percurso Histórico 5. PRIMEIRA GERAÇÃO Modelo da Correspondência . flexibilidade (tempo e Lugar)( tempo, local e ritmo) . Material Refinado . Custos . sem interação 6. SEGUNDA GERAÇÃO Modelo Multimídia . flexibilidade (tempo e Lugar)(tempo

CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA ENGENHARIA DE PETRÓLEO Introdução a Engenharia de Petróleo Camada Pré-Sal, Características e Desafios. VILA VELHA Março, 2011 NOME(s) DO(s) ALUNO(s) E TURMA: André Gaboardi Gabriel Piana Lucas Abreu Marcos Daniel Dutra Renan Marvila ET1M Camada Pré-Sal, Características e Desafios. Trabalho apresentado à disciplina de Introdução a Engenharia de…

A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. No Brasil, o direito de acesso à informação pública foi previsto na Constituição Federal, no artigo 5º, inciso XXXIII do

CRIMES DE INFORMÁTICA Condutas no mundo virtual exigem legislação específica Por Patrícia Azevedo em 28/10/2010 Reproduzido do Correio Popular, 25/10/2010 A internet está no Brasil há mais de 12 anos e ainda não há uma legislação que trate exclusivamente sobre os crimes virtuais e aspectos relativos à tecnologia. Especialistas em direito digital reforçam a necessidade de aprovação de uma lei que oriente advogados e juízes em suas decisões. Hoje os crimes cibernéticos são…

Como se deu o surgimento e a evolução do marco regulatório brasileiro? Quais foram (ou são) os seus principais desafios? Embora a atividade regulatória seja inerente ao exercício da atividade estatal, e a função regulação seja tão antiga quanto à própria formação do Estado brasileiro, o processo de reforma regulatório no Brasil somente ganhou destaque com o programa de desestatização iniciado em 1990. Em 1950, não se poderia dizer que existia regulação no Brasil, no sentido clássico do…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO – UFOP UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB CENTRO DE EDUCAÇÃO ABERTA E A DISTÂCIA – CEAD Curso de Administração Pública Disciplina: EAD383 - GESTAO DA REGULACAO NOME: Patrícia Mendes Benfica MATRÍCULA: 12.1.7849 PROFESSOR: Francisca Diana Ferreira Viana PÓLO: Lagamar – MG Atividade 01 – Quais são os argumentos teóricos que fundamentam a regulação. LAGAMAR/MG ABRIL/2015 Ao fazer leitura do Texto de Verônica Cruz, Estado e…

infraestrutura aeroportuária brasileira foi desenvolvido com foco nestes 20 principais aeroportos do País, apresentados na tabela 1, os quais são administrados pela Infraero. Tais aeroportos juntos representam 90% do movimento total de passageiros no Brasil e 96% do transporte de carga, e são, portanto, uma amostra representativa da realidade da infraestrutura aeroportuária brasileira. Entre os 20, quatro aeroportos possuem um destaque maior com relação ao movimento de passageiros, são…

PLANO DE TRABALHO ESTUDO PROPEDÊUTICO SOBRE OS IMPOSTOS REGULATÓRIOS EXTERNOS NO BRASIL: IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO 4.2 OBJETIVOS 4.2.1 OBJETIVO GERAL - Promover um estudo da aplicação da legislação específica sobre o ajuste de preços a partir da incidência dos impostos regulatórios externos. 4.2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 1. Analisar o procedimento da política fiscal para alcançar os seus efeitos regulatórios sobre a política econômica; 2. Estudar…

O futuro do Brasil: setor portuário eficiente e auto-sustentável; Modelo do Porto de Roterdã Duna Gondim Uribe São Luis, Maranhão 29 Nov. 2011 Port of Rotterdam International Agenda:  “Desenvolvimento sustentável” competitividade  Situação atual de competitividade no Brasil 2011  Projeção de demanda até 2030  Visão para o futuro do setor portuário  Como alcançar tal visão: planos de ação  Modelo do Porto de Roterdã 2 Competitividade: Os 12 pilares de…