Marco Civil E Contratos

.................................................7 4.2 Lei de Zoneamento ................................................................................................7 4.3 Contrato Social ......................................................................................................7 4.4 Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas ...................................................8 4.5 Receita Federal ................................................................................

CONTRATO PARTICULAR DE CONSTITUIÇÃO DA FIRMA CVM - COMERCIO E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA Victor Ricardo Oliveira, brasileiro, casado, Contador, residente e domiciliado à Rua 13, Qd. 24, Lt. 30, Conjunto Riviera – Goiânia – GO – CEP: 74.730-210, nascido em 28 de setembro de 1986 em Goiânia/GO, portador da carteira de identidade n.º 4661982 – DGPC/GO e CPF n° 010.219.271-55, filho de Antônio de Oliveira e de Genivanilde Santana Dourado Oliveira. Marcos Dias Ferraz Machado,…

DIREITO DIREITO CIVIL DIREITO CIVIL ATPS – Prof: DIREITO CIVIL INTEGRANTES DO GRUPO: NOMES: RA: Alex Leal dos Santos 4255828369 Gilson da Silva Sampaio 3714658093 Nathanael S. Ribeiro

Lei nº 10.931/2004 Um Marco para o Mercado Imobiliário Lei nº 10.931/2004 – Um Marco para o Mercado Imobiliário Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) SCN Qd.1 Bl. E Ed. Central Park 13º Andar 70711-903 – Brasília-DF Telefone: 55 (61) 327 1013 – Fax: 55 (61) 327 1393 www.cbic.org.br cbic@cbic.org.br 5.000 mil exemplares Câmara Brasileira da Indústria da Construção Lei nº 10.931/2004 - Um Marco para o Mercado Imobiliário - Câmara Brasileira da Indústria da…

, para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito sumário, em face de ANTÔNIO, português, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na rua das Rosas, nº..., Juiz de Fora – MG, Cep nº..., pelas razões de fato e de direito que passa a expor. I- DOS FATOS O autor realizou um contrato de locação de urgência com a parte ré, em…

EM DIREITO – 6º SEMESTRE DIREITO CIVIL V – PROF.ª DRA. SILMARA SAIDEL DIURNO – SALA A003 ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas Etapas 1 e 2 SANTO ANDRÉ- SP 30.09.2014 CENTRO UNIVERSITARIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRE GRADUAÇÃO EM DIREITO – 6º SEMESTRE DIREITO CIVIL V – PROF.ª. DRA. SILMARA SAIDEL DIURNO – SALA A003 ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas Etapas 1 e 2 SANTO ANDRÉ- SP 30.09.2014 ETAPA 1 QUESTÕES 1. O contrato de depósito pode ser…

domiciliado (...), vem, por seu Advogado devidamente constituído, com instrumento de procuração (DOC. I) e endereço e telefone profissional no cabeçalho, perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 282 do Código de Processo Civil e nos artigos 186 e 927 do Código Civil e artigos 14, 30 e 42 do Código de Defesa do Consumidor, ajuizar Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Materiais c/c Danos Morais em face de Ciclano (...) qualificação completa e endereço, pelo…

PARECER EMENTA Direito Civil. Contrato de Empréstimo – Coisa Fungível - Contrato de Mútuo Feneratício – Fixação de Juros Legais – Direito Real RELATÓRIO Trata-se de consulta formulada por Alcides, médico, casado, residente e domiciliado na Avenida 9 de Julho n.º 2001, São Paulo, a respeito de empréstimo cedido a Horácio, também médico, residente e domiciliado na Avenida 25 de Agosto n.º 214, cobertura, em São Paulo. O contrato celebrado entre o…

Noções de Orçamento e Planejamento de Obras (Notas de aula - última revisão em 18/05/2010) Marco Aurélio Stumpf González Professor da Unisinos (www.exatec.unisinos.br/~gonzalez/index.html) Doutor em Engenharia UNISINOS Universidade do Vale do Rio dos Sinos Ciências Exatas e Tecnológicas São Leopoldo – 2010 Noções de Orçamento e Planejamento de Obras Dr. Marco Aurélio Stumpf González – 2010 Sumário INTRODUÇÃO ..............................................................

Direito Civil e Processo Civil MARCOS TRIDA ALVES MARCOS BARBOSA C. JUNIOR Aplicabilidade da Teoria da Imprevisão nos Contratos Civis Rio de Janeiro 2013.2 MARCOS TRIDA ALVES MARCOS BARBOSA C. JUNIOR Aplicabilidade da Teoria da Imprevisão nos Contratos Civis Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência da disciplina Direito Civil à Universidade Estácio de Sá – Pós-Graduação em Direito Civil e…