Marco Civil Da Internet Brasileira Pontos

Título da Pesquisa: Geo-história da Governança da Internet: identidade e Representação dos Países no Ciberespaço. Bolsista: Jael Moura Leite Modalidade da bolsa: PIBIC/UERJ Orientador: Hindenburgo Francisco Pires Unidade/Dpto: IGEOG/DGH Introdução Embora não esteja consolidado um conceito comum sobre a definição referente à Governança da Internet; para efeitos operacionais nos fóruns internacionais que discutem o tema, há o compartilhamento descritivo – considerado em geral…

provocações, guerras e espionagem cibernéticas ............................................................................................... 101 IV. 3. Como proteger as redes ................................................ 110 IV. 4. Marco Civil da Internet................................................. 115 Parte V – PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELO GOVERNO BRASILEIRO ................................................................................ 118 V.1. Inquérito instaurado pela…

todos os presos, a fim de assegurar que os mesmos sejam tratados com humanidade e em conformidade com a legislação brasileira e o conjunto de princípios da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre proteção de todo indivíduo sob qualquer forma de detenção ou reclusão, as regras mínimas da ONU sobre o tratamento de prisioneiros e o artigo 10 do Acordo Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (ICCPR), que reza que todo indivíduo privado de liberdade deve ser tratado com humanidade…

PTT - PIX - FIX Duque de Caxias 2014 O que é PTT? A Internet é complexa e para entender como a rede mundial de computadores funciona é importante saber como é a sua estrutura de provedores de acesso e conteúdo. Os Pontos de Troca de Tráfego (PTTs) são os pilares para garantir conexão segura, rápida e confiável para os usuários. Os Pontos de Troca de Tráfego funcionam como hubs em que provedores podem conectar seus servidores, facilitando…

Marcos Wachowicz Manoel J. Pereira dos Santos Organizadores ESTUDOS DE DIREITO DE AUTOR A Revisão da Lei de Direitos Autorais Editora Boiteux Marcos Wachowicz Manoel J. Pereira dos Santos (Organizadores) ESTUDOS DE DIREITO DE AUTOR A Revisão da Lei de Direitos Autorais Anais do III Congresso de Direito de Autor e Interesse Público Realização: Apoio: Ministério da Cultura Editora Fundação José Arthur Boiteux Florianópolis - 2010 E82 Estudos de…

WILKER PEREIRA SILVEIRA ESTUDO DO TRATAMENTO JURÍDICO DISPENSADO AO DANO PRODUZIDO ATRAVÉS DA INTERNET UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE/MS 2009 ESTUDO DO TRATAMENTO JURÍDICO DISPENSADO AO DANO PRODUZIDO ATRAVÉS DA INTERNET WILKER PEREIRA SILVEIRA ESTUDO DO TRATAMENTO JURÍDICO DISPENSADO AO DANO PRODUZIDO ATRAVÉS DA INTERNET Monografia apresentada como exigência final para obtenção de título de Bacharel em Direito, à Banca Examinadora, da…

as esferas da atividade humana, moldando as relações sociais, a economia e o avanço da ciência e tecnologia. Nesse contexto da “economia do conhecimento”, onde informação e conhecimento são instrumentos de trabalho, a infraestrutura de acesso a Internet em banda larga é vista como essencial para o desenvolvimento e competitividade das nações. As aplicações proporcionadas por essa infraestrutura trazem benefícios à vida cotidiana, por meio, por exemplo, do fornecimento de acesso a…

ATUALIDADES EM TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NO DIREITO BRASILEIRO BRAZILIAN LEGAL TRENDS IN TECHNOLOGY AND INTELLECTUAL PROPERTY ATUALIDADES EM TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NO DIREITO BRASILEIRO marco civil da internet privacidade responsabilidade civil questões antitruste franquia marcas O avanço tecnológico alcançado nas últimas duas décadas representou uma profunda modificação na forma como nos relacionamos em sociedade. Essa modificação impõe,…

para ilustrar a reportagem. A votação do Marco Civil da internet deve acontecer nesta terça-feira (25). O assunto principal, após várias concessões do Governo é a divergência sobre a liberdade de expressão dos usuários da rede. Ainda não há acordo sobre os pontos mais polêmicos do projeto de lei, mas o presidente da Casa Civil, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), assegurou que a votação acontecerá hoje. O projeto que regulamenta a web brasileira foi apresentado ao Legislativo em…

Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e os demais órgãos federais, estaduais, do Distrito Federal, municipais e as entidades civis de defesa do consumidor. (Dada pelo Decreto nº 7.738, de 2012). Linha do tempo e as mudanças do código de defesa do consumidor 1990 - Promulgações do CDC O ano de 1990 trouxe grandes mudanças na economia brasileira. O governo lançou o Plano Collor e realizou uma troca do padrão monetário do Cruzado Novo pelo Cruzeiro. Este é considerado…