Marco Civil Da Internet Brasileira Pontos

INCLUSÃO SOCIAL, BANDA LARGA DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.........................................................................................................3 2. INCLUSÃO DIGITAL NA INCLUSÃO SOCIAL, ACESSO E CONSUMO DE INTERNET BANDA LARGA DAS FAMÍLIAS…

do Código Civil, a fim de amparar o consumidor nas suas relações de consumo no mercado. Por fim aponta as ferramentas de aplicabilidade das normas de CDC e a influência da ética no direito do consumidor. ABSTRACT In the present article, the main subject is ethics, from its origins to nowadays. It shows the traditional concept of ethics and the modifications since the middle age when feudalism ended. The article also shows the origin of the consumer defense code as the civil…

segurança jurídica. Sumário 1 Introdução 6 2 História Geral da Internet 7 2.1 Surgimento da Internet 7 2.2 Comércio na Internet 8 3 Comércio Eletrônico 8 4 Documento Digital 9 4.1 Validade Jurídica do Documento Digital 11 5 Comércio Eletrônico e Validade Jurídica 12 6 Segurança no Comércio Eletrônico 17 7 Legislação, Comércio Eletrônico e Internet 23 7.1 Código de Defesa do Consumidor e Comércio Eletrônico 25 8 Lei Modelo da Unicitral…

.......... 34 5.1. Direitos personalíssimos ............................................... 34 5.2. Censura ......................................................................... 36 6. Censura na Internet ................................................................... 38 6.1. Marco Civil ..................................................................... 40 7. Considerações Finais ................................................................ 40 1. Introdução “Toda pessoa…

que o avanço da tecnologia da informação traz para a sociedade. O programa de computador que operacionaliza a criação e a instrução dos autos do Processo Eletrônico de Atos de Pessoal, no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, a partir da Internet, traz em seu núcleo a relativização dos direitos a intimidade e a privacidade, com os princípios da publicidade. Assim, a Egrégia Corte de Contas Catarinense estará sempre visando ser uma fonte de informação célere e confiável.…

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 4) (Selectus – 2014) Que experiências permitem a mudança de ponto de vista de uma pessoa? _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

CAPÍTULO 4- Respostas e Decisões sobre negócios 18 CONCLUSÃO 19 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 20 INTRODUÇÃO Trataremos aqui, sobre empreendedorismo e suas mais diversas e complexas formas de apresentação: Plano de Negócios, planejamentos como ponto de partida, simplista, como aquela que diz: que empreendedores, são aqueles que fundam e inovam uma organização, dando uma dinâmica e gerando mudanças em sua área. Com os avanços do conceito, temos que voltar de novas empresas e…

Questões Principiológicas do Direito da Informática no Brasil Marcos Gilton M. Martins Aluno de direito 7º período, Estácio de Sá – RJ Introdução No centro do turbilhão de revoluções tecnológicas há o paradigma da diferença entre o tempo dos homens, tempo das coisas e tempo do direito que revela-nos a necessidade que temos de aprofundar nas questões principiais. Como dizia Sócrates, que guiava-se pelo princípio de que nada sabia e, naquela época, já defendia que o novo sempre parte de…

Intercom – Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação XV Congresso de Ciências da Comunicação na Região Nordeste – Mossoró -RN – 12 a 14/06/2013 Ciberativismo e democracia nas redes sociais. Um espaço de reivindicações e direitos.1 Irley David Fabricio da SILVA2 Cláudio Cardoso de PAIVA3 Universidade Federal da Paraíba, João pessoa, PB. RESUMO Este artigo resulta de uma pesquisa dos movimentos sociais na era da informação mediada pela tecnologia.…

Andréia Moser Keitel O presente estudo aborda o tema “(IN) SEGURANÇA JURÍDICA DO CONSUMIDOR PERANTE O COMÉRCIO ELETRÔNICO”. A proposta apresentada neste Trabalho de Conclusão de Curso é constatar se o consumidor em suas relações de consumo via Internet, através do Comércio Eletrônico, possui a segurança jurídica necessária para realizar suas transações. O Comércio eletrônico, no Brasil, ainda não está positivado, constando apenas algumas iniciativas legislativas. Destarte, como os…