Artigo Quest es Principiol gicas do Direito da Inform tica no Brasil

Questões Principiológicas do Direito da Informática no Brasil
Marcos Gilton M. Martins
Aluno de direito 7º período, Estácio de Sá – RJ

Introdução

No centro do turbilhão de revoluções tecnológicas há o paradigma da diferença entre o tempo dos homens, tempo das coisas e tempo do direito que revela-nos a necessidade que temos de aprofundar nas questões principiais. Como dizia Sócrates, que guiava-se pelo princípio de que nada sabia e, naquela época, já defendia que o novo sempre parte de uma discussão baseada na construção de novas soluções para problemas antigos, no direito da informática o desenvolvimento devem focar no estudo do Direito do Consumidor nas Relações Eletrônicas, mas, entendo que é tempo academicamente importante os aspectos principiológicos originários do direito afim de consolidar entendimento sobre as discussões etimológica entre Princípios e Fundamentos.
Nesse curso de direito da informática, as primeiras vídeo aulas do professor Renato Porto foram focadas no estudo do Direito do Consumidor nas Relações Eletrônicas, mas, entendo que nesse momento do curso seria academicamente mais importante o aprofundamento nos aspectos principiológicos originários do direito. Muitos não sabem ou ignoram a discussão etimológica entre Princípios e Fundamentos. Para isso vou identificar aqui um brocardo, dizendo “a Propriedade não é um princípio, a pesar de que o dever de dar a cada um oque é seu é princípio do Direito”! Considero importantíssimos os princípios gerais para a vida intelectual.
No Direito da Informática, assim como no Direito do Consumidor e tantos outros ramos do direito, buscam-se as soluções com base nos princípios universais, para obterem-se as melhores resoluções dos conflitos. Dentre os princípios elencados nesse curso temos o da vulnerabilidade, da hipossuficiência, da Boa-fé, etc, cuja abordagem refere-se a importância, espécies e nas novas relações jurídicas e de Consumo.
Não obstante, insistindo na necessidade de aprofundar