Manuscrito Sobre A Constituição Federal

TRABALHO DE PESQUISA OBJETO: Trabalho sobre a Emenda Constitucional n.72 que deverá ser realizado INDIVIDUALMENTE, MANUSCRITO e deverá ser entregue, impreterivelmente, no dia 05 de março de 2015. Valerá 05 pontos. O objeto do trabalho é fazer o confronto entre os direitos garantidos ao trabalhador doméstico até a citada emenda e a mudança implementada pela emenda e projeto de lei que tramita no congresso para a sua regulamentação. Podem fazer o trabalho por meio de quadro comparativo ou

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Brasil. 2 Faculdade de Medicina, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Brasil. 3 Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, Universidade do Sul de Santa Catarina, Tubarão, Brasil. 4 Centro de Ciências da Saúde, Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, Brasil. 5 Departamento de Medicina, Universidade da Região de Joinville, Joinville, Brasil. 6 Instituto de Ciências Básicas da Saúde,…

1º PASSO: QUAL A JUSTIÇA COMPETENTE? Especial (militar, Eleitoral) Comum (Federal e Estadual) Militar: Crimes Militares (art. 9º, COM) Federal (art. 109, CF)* Eleitoral: crimes eleitorais (Cód. Eleitoral) e Conexos, salvo crimes dolosos contra a vida * Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar: I - as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes,…

objeto da monografia aqui apresentada é de apontar e analisar o crime de latrocínio e o porque do mesmo não ir ao tribunal de júri popular, sob a perspectiva de uma instituição e modelo de julgamento para as espécies delitivas prescritas pela Constituição Federal, em face da nova ordem jurídica constitucional brasileira. Justifica-se a importância do estudo pela matéria reunir enfoques diferentes, mas de certo modo complementares. O principal deles é o de trabalhar a formação…

normalmente à família ou a uma pessoa. AGRADECIMENTOS Agradecemos .....................(as pessoas que contribuíram para a realização do trabalho). RESUMO Resumo do trabalho. Em média de 15 a 20 linhas. Explicar sucintamente sobre o que é o trabalho. Palavras Chave: escola, faculdade, trabalho. (organizar em ordem alfabética) SUMÁRIO INTRODUCÃO 1 CAPITULO 1 – OBJETIVOS DESTE TRABALHO 3 1.1 Objetivos 3 1.2 Metodologia do Trabalho 4…

ser uma questão do Estado. 1808 – Fundada a Escola de Medicina do Rio de Janeiro. 1810 – D. João VI cria a Real Biblioteca, composta por 60 mil peças, entre livros, manuscritos, mapas, estampas, moedas e medalhas trazidos de Portugal. O acervo hoje faz parte da Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro. 1824 – A primeira Constituição do país determina que a instrução primária é gratuita a todos os cidadãos. 1827 – São criados os cursos de Direito de São Paulo e Olinda. 1835 – Criada…

vamos nos debruçar sobre um tema totalmente discutido pela maioria de nossa população, ou por todos que e são neste estão inseridos com respeito a preconceitos, aceitação, descriminação e outros problemas que há de aparecer no decorrer do trabalho, tomando como parâmetro mudanças e decisões por parte do judiciário brasileiro, abrindo varias portas de entrada uma a adoção por pessoas do mesmo sexo. Levando como parâmetro a criação da criança dentro dos parâmetros legais a Constituição…

www.unipacto.com.br PRIMEIRO EXERCÍCIO PARA O PORTAL - ENVIO PELO PORTAL E ENTREGA AO PROFESSOR NA PRIMEIRA AULA APÓS O VENCIMENTO DO PRAZO NO PORTAL (MANUSCRITO). VALOR: 05 (CINCO) PONTOS – somente com a entrega manuscrita do trabalho. QUESTÕES: 1) Descreva as garantias institucionais e funcionais do Poder Judiciário. Fale sobre cada uma delas. GARANTIAS DO JUDICIÁRIO Assegurando a independência desse órgão, que poderá decidir livremente, sem se abalar com qualquer tipo…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE DIREITO Teoria do Direito - Prof. Dr. Anderson Rosa Vaz Individual. Manuscrito. 20 pontos. Entrega: 13/09/13 (dia da prova). Respostas objetivas. 1. Qual a exigência para iniciativa popular: a) federal; b) estadual; c) municipal. Cite os dispositivos constitucionais. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

debates, discussões de idéias e manifestações dos alunos. Pesquisa sobre temas pertinentes, análise de textos; discussão e exposição em sala de aula dos trabalhos individuais e coletivos; Elaboração de trabalhos orientados; Leitura de livros e periódicos; Participação em palestras, seminários e conferências com especialistas. • Obras básicas do curso: Elementos de Teoria Geral do Estado, de Dalmo de Abreu Dallari (ed. Saraiva); Constituição da República Federativa do Brasil (ed. Atlas…