Manuscrito Sobre A Constituição Federal

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC VIRTUAL BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO FOCO EM GESTÃO PÚBLICA FRANCISCA EDINETE MATOS ALMEIDA A PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM BUSCA DA QUALIDADE NA GESTÃO PÚBLICA: A EXPERIÊNCIA DE SUCESSO DA AMARRIBO BRASIL FORTALEZA 2014 FRANCISCA EDINETE MATOS ALMEIDA A PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM BUSCA DA QUALIDADE NA GESTÃO PÚBLICA: A EXPERIÊNCIA DE SUCESSO DA AMARRIBO BRASIL

Educação Ambiental Conceitos Prof. MSc Willem Barbosa CONCEITOS • Educação Ambiental é uma ação destinada a reformular comportamentos e recriar valores perdidos ou jamais alcançados. É a busca da reflexão constante sobre o destino do homem face aos recursos naturais e ao futuro do planeta. Aziz Ab’Saber PRINCÍPIOS BÁSICOS DA SUSTENTABILIDADE • Nenhum ecossistema produz resíduos, já que os resíduos de uma espécie são o alimento de outra; • A matéria circula…

Artigo: Direito e Liberdade Religiosa à Luz da Constituição Brasileira – Uma interpretação crítica Stênio de Freitas Barretto[1] RESUMO: O presente estudo tem por finalidade demonstrar alguns pontos presentes na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 concernente ao Art. 5º, incisos VI e VIII, que pela existência de lacuna jurídica ocasionam cerceamento de direitos fundamentais no tocante a Liberdade Religiosa em sua totalidade ou limitam a aplicabilidade da norma…

formado por um conjunto de órgãos que a Constituição Federal de 1.988 atribuiu à função jurisdicional, ou seja, o papel de aplicar o direito ao caso concreto. Trata-se de um poder autônomo, independente e imparcial, de fundamental importância para o Estado Democrático de Direito. Sua função é garantir os direitos individuais, coletivos e sociais e de atender às necessidades jurídicas da sociedade na solução de conflitos. Ele é o verdadeiro guardião da Constituição e das leis. O Poder…

sociedade capitalista dos dias atuais. Para entendermos a forma com que a assistência se apresenta em nosso país é necessário, antes de tudo, conhecermos o significado desse conceito, para a compressão dessa analise, busca-se realizar uma sucinta constituição histórica da assistência desde a sua gênese, sobretudo devido as particularidades histórica que sempre reforçam perspectivas assistencialistas com relação a política social, conforme veremos adiante. Na clássica conceituação de…

público. O significado do termo, porém, expandiu-se graças à influência de uma obra do filósofo Aristóteles (384-322 a.C), intitulada Política. Nela, o filósofo desenvolveu o primeiro tratado sobre a natureza, funções e divisão do Estado - ou seja, o conjunto das instituições que controlam e administram um país - e sobre as várias formas de governo. A palavra política pode ser usada também para se referir à organização e administração de qualquer instituição privada, como as empresas,…

todos os cidadãos brasileiros pela Constituição Federal de 1988, este direito foi estabelecido a fim de facilitar as relações jurídicas e reduzir a desigualdade, mas o que ocorreu foi o aumento das desigualdades no país. O problema é que esse melhor acesso à justiça gerou o aumento do número de processos na Justiça do Brasil, a ineficiência e a burocracia agravaram ainda mais a situação. Este é o assunto do presente artigo. Esse artigo tem por função relatar sobre a demora da resolução…

que pensemos sobre a relação entre educação, escola e sociedade. Tomemos como ponto de partida uma das mais brilhantes definições de educação que temos na literatura pedagógica brasileira, ainda que de conteúdo muito mais filosófico do que sociológico. Para compreender melhor esta definição de educação como um processo histórico e so­cial de formação humana, tomemos como referencial os escritos de Marx (1993) no mais im­portante de seus textos sobre a concepção de homem: os Manuscritos…

Instrumento (Cv) Data da Julgamento: 15/12/1999 Ementa Técnica: EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - REQUISITOS LEGAIS - COMPROVAÇÃO - NÃO DESCONSTITUIÇÃO PELA PARTE CONTRÁRIA - MANUTENÇÃO - INTELIGÊNCIA DO ART. 5º, LXXIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTS. 4º E 7º DA LEI 1.060/50. Para a concessão da assistência judiciária, basta a simples declaração, na inicial, de que a parte requerente não tem condições financeiras de arcar com as despesas do processo sem que isso interfira na sua

México, Distrito Federal I Marzo-Abril 2008 I Año 3 I Número 14 I Publicación Bimestral BARROCO, NEOBARROCO E OUTRAS RUÍNAS JOÃO ADOLFO HANSEN. Mestrado e doutorado em Literatura Brasileira pela Universidade de São Paulo. Professor titular de Literatura Brasileira na Universidade de São Paulo. Sua linha de pesquisa concentra-se no estudo das práticas de representação dos séculos XVI, XVII e XVIII. Alguns livros: Alegoria: Construção e Interpretação da Metáfora (São Paulo, Atual, 1986; 1987;