Manuscrito Sobre A Constituição Federal

CIRCUNSTANCIADO NA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA Base Legal/Referências • • • • • • • • • • • • • Constituição Federal de 05 Out 1988; Constituição Estadual de 05 Out 1989; Decreto Lei nº 3.689, de 03 Out 1941 (CPP), art. 5º e §§; Decreto Lei nº 2.848, de 07 Dez 1940 (CP); Decreto Lei nº 3.688, de 03 Out 1941 (LCP); Lei Federal nº 9.099, de 26 Set 1995; Lei Federal nº 10.259, de 12 de julho de 2001; Lei Federal nº 11.313, de 28 Jun 2006; Termo de cooperação para implemento de ações…

Outros Tempos, vol. 09, n.14, 2012. p.197-221. ISSN:1808-8031 197 A “NOBREZA DA TERRA”: a constituição de uma elite local na capitania de São José do Piauí – do final do século XVII ao final do século XVIII.1 THE “NOBILITY OF LAND”: the establishment of local elite in the captaincy of São José do Piauí - from ending of seventeen to eighteen century RODRIGO GEROLINETO FONSECA Prof. Ms. do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá Picos/Piauí/Brasil…

FACULDADE POLITÉCNICA DE UBERLÂNDIA- CURSO DE DIREITO 1º TRABALHO DE DIREITO CIVIL- PARTE GERAL ALUNOS: INSTRUÇÕES - Trabalho em grupo de 04 pessoas. - Trabalho manuscrito. - Valor: 5,0 pontos - Data de entrega: 06/10/11 QUESTÕES 01.O que são os direitos de personalidade? (valor: 1,0 ponto) 02. O nome civil é o sinal exterior pelo qual são reconhecidas e designadas as pessoas no seio familiar e social. O nome é um direito da personalidade.…

A TRIBUTAÇAO DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 CURITIBA 2010 ENÉAS DE ARAÚJO A TRIBUTAÇAO DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Projeto de Monografia apresentado à Faculdade de Direito de Campos como requisito á aprovação na disciplina Monografia I Orientadora: Profª: Alessandra Dabul CURITIBA 2010

A TRIBUTAÇAO DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 1 TEMA A TRIBUTAÇAO DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 2 JUSTIFICATIVA A presente pesquisa estará limitada sobremaneira a demonstrar a existência de restrição total, no Super Simples, quanto aos créditos e débitos de ICMS e PIS/CONFINS. Pois a opção pelo regime Simples Nacional comporta inúmeras exceções e pormenores que serão explicitados no…

se implantar a GC e alternativas para o estímulo do conhecimento e inovação. A GC pode ser aplicada de diversas formas, relacionamento entre as pessoas, treinamentos, reuniões, rotina do dia-a-dia, palestras, interação entre os departamentos, manuscritos, regulamento interno. Existem várias barreiras para a implantação da GC, mas vamos exemplificar as três principais, que são elas: Liderança autoritária, centralizadora, monopolizadora do poder de decisão, essa barreira é uma das…

tipos de recursos judiciais (na acepção ampla da palavra) possíveis de serem interpostos, dispostos ao longo do Código Eleitoral (Lei n.º 4.737, de 15 de julho de 1965), bem como na Lei das Inelegibilidades (LC n.º 67/90) e também na própria Constituição Federal. A preocupação do legislador, é importante ressaltar, com certeza não foi a de facilitar o trabalho daqueles que lidam com o direito, de modo que a sistematização dos diversos tipos de reclamações, impugnações, ações e recursos…

ser o neto retardado, pela dificuldade em aprender a escrever. Ocorrem suas primeiras experiências rurais de menino de engenho, nessa época, quando passa temporada no Engenho São Severino do Ramo, pertencente a parentes seus. Mais tarde escreverá sobre essa primeira experiência numa de suas melhores páginas, incluída em Pessoas, Coisas & Animais Principais Passagens... • Dá as primeiras aulas no Colégio, em 1913. • Em 1914, ensina Latim, que aprendeu com o próprio pai, conhecido…

recorrente de construção coletiva na produção e reprodução crítica do conhecimento, no qual o educando e aquele educador saia transformados da prática de consultoria. Contudo, tal espaço pode revelar em alguns casos o cenário de disputas internas, sobre o qual nem sempre o consultor possui inteiro conhecimento e domínio, podendo a partir daí dificultar e/ou inviabilizar o processo em si. A consultoria em Serviço Social representa para ambos os atores – profissionais e consultores, um…

CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA ENÉAS DE ARAÚJO A TRIBUTAÇAO DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 CURITIBA 2010 ENÉAS DE ARAÚJO A TRIBUTAÇAO DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro…