Manuscrito Sobre A Constituição Federal

garantia do princípio ERGA HOMNES, com a disponibilidade deste bem com vistas a sua função social. Apesar de tantos artigos no código civil falando sobre POSSE, este código não possui de forma expressiva, positivada, princípios que possam fundamentar a questão social da posse, assim necessário se faz recorrer aos princípios fundamentais da nossa constituição para sua fundamentação. Necessário é ver o instituto da função social da posse até como originário dos Direitos Fundamentais,…

Bonavides nasceu em 10 de maio de 1923, em Patos, na Paraíba. Iniciou seus estudos jurídicos, em 1943, na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ, onde se bacharelou em 1948. Durante a graduação, cursou também a Harvard University, entre 1944 e 1945. Começou sua carreira docente em 1950, como professor de Ensino Médio na disciplina de Sociologia, no Instituto de Educação Justiniano de Cerpa, prestando seus serviços como concursado de 1951 a 1958. Nos…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO A FILOSOFIA CONCRETA DO JOVEM KARL MARX NOS MANUSCRITOS ECONÔMICO-FILOSÓFICOS DE 1844 KAREN GALÚCIO CORREIA SÃO LUIS 2014 A FILOSOFIA CONCRETA DO JOVEM KARL MARX NOS MANUSCRITOS ECONÔMICO-FILOSÓFICOS DE 1844 Karen Galúcio Correia RESUMO: No ensaio analisamos profundamente o legado filosófico de Karl Marx, contido nos Manuscritos Econômico-Filosóficos de 1844. A obra é composta por uma coletânea de três cadernos e sob a forma de ensaios curtos, referindo

DESENVOLVIMENTO 5 REFERÊNCIAS 12 Estatuto do idoso / organizado por Paulo Paim. –Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 200bril de 2013. 12 http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/0404sintese.shtm acessado no dia10 de abril. 12 LIMA, Cláudia Regina Vieira.Políticas públicas para idosos [manuscrito]: a realidade das Instituições de Longa Permanência para Idosos no Distrito Federal / Cláudia Regina Vieira Lima.– 2011. 12 1 INTRODUÇÃO Brasil…

MEDIDA DE EFICIÊNCIA A PRESENTE MEDIDA DE EFICIÊNCIA CONSISTE EM RESPOSTA A QUESTIONÁRIO SOBRE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL 1) Por que o julgamento do caso “Marbury x Madison”, pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América, é apontado como o marco introdutório, em todo o mundo, do controle de constitucionalidade das leis? 2) Quem deve ser o guardião da Constituição, para Hans Kelsen e para Carl Schmitt? 3) Explique a hipótese excepcional de…

– Sérgio Pinto Martins Avaliações: 25/4/2011 – trabalho de 1,0 + 9,0 prova (nulidades no processo do trabalho) Deve ter em torno de 20 páginas, manuscrito, tópicos: O SISTEMA DE NULIDADES, CONCEITO, PRINCIPIOS APLICÁVEIS ÀS NULIDADES, NULIDADES DO PROCESSO DO TRABALHO – cai em uma das duas provas. – TRABALHO A SER ENTREGUE EM 25/4/2011 - MANUSCRITO Provas divididas em duas turmas, prova sem consulta. Segunda prova, prova única para todos os 8ºs, matéria cumulativa.…

1-Introdução O conceito jurídico de família dada pela Constituição Federal de 1988, era extremamente taxativo e limitado, a família no ultimo século passou por muitas transformações, o conceito se largou (alargou), mudando o modelo convencional de família, pois hoje, temos famílias reconstituídas, informais, monoparentais, e famílias formadas por pessoas do mesmo sexo. Com isto, não se pode negar que dentre este novo conceito de família a união de pessoas do mesmo sexo, é tema…

ética. ( LAMA, 2000) Segundo Morin (1995) “a democracia supõe e nutre a diversidade dos interesses, assim como a diversidade das idéias. O respeito à diversidade significa que a democracia não pode ser identificada como a ditadura da maioria sobre a minoria (...). É preciso proteger a diversidade de idéias, opiniões, fontes e meios de comunicação”. A diversidade de interesses pessoais traz consigo valores éticos que sustentam ações que, em seu bojo, é carregada de…

que existe no Estado ou exerce influência sobre ele. Enfatizaremos um aspecto específico do Estado: suas formas, que podem ser federação, confederação, além do Estado Unitário (que possui ramificações). Partindo da análise dos manuais de Teoria Geral do Estado, bem como de artigos científicos publicados sobre o tema, pretendemos expor a ideia geral de cada forma de Estado e classificar suas diferenças, produzindo material bibliográfico complementar sobre o tema. Palavras-chave: 1.…

Sistema para Gerenciamento de Atendimento no Tratamento Fora de Domicilio Rosiane dos Santos Nascimento Instituto Federal Norte de Minas Gerais – IFNMG Campus Januária - MG Síntese Segundo Globo Economia http://oglobo.globo.com O atendimentos às pessoas por meio do TFD nas Secretarias de Saúde cresceu descontroladamente no período de 2008 a 2010.Atrvés dessa noticia o artigo vem com o proposito de apresentar e propor uma solução para o cenário do atendimento ao publico do…