sdiuwfs

MEDIDA DE EFICIÊNCIA

A PRESENTE MEDIDA DE EFICIÊNCIA CONSISTE EM
RESPOSTA A QUESTIONÁRIO SOBRE CONTROLE DE
CONSTITUCIONALIDADE E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

1) Por que o julgamento do caso “Marbury x Madison”, pela Suprema
Corte dos Estados Unidos da América, é apontado como o marco introdutório, em todo o mundo, do controle de constitucionalidade das leis?
2) Quem deve ser o guardião da Constituição, para Hans Kelsen e para Carl
Schmitt?
3) Explique a hipótese excepcional de controle de constitucionalidade preventivo, no Brasil, efetuado por órgão do Poder Judiciário.
4) Explique as hipóteses excepcionais de controle de constitucionalidade repressivo, no Brasil, efetuado por órgão político.
5) Sobre súmula vinculante, responda: a) qual o seu conceito? b) quando foi introduzida no ordenamento jurídico brasileiro? c) quem pode editar? d) qual o procedimento exigido pela constituição para a edição de súmulas vinculantes? e) a súmula vinculante pode ser revista ou cancelada? Como?
f) a quem a súmula vinculante vincula? g) qual o instrumento processual para garantia do cumprimento do teor da súmula vinculante? h) qual a principal vantagem apontada para o instituto da súmula vinculante? i) qual a principal crítica levantada contra o instituto da súmula vinculante?

2

6) Escolha uma súmula vinculante e efetue uma análise crítica a respeito
(conteúdo, procedimento de edição).
7) Sobre a repercussão geral das questões constitucionais discutidas no caso como pressuposto de admissibilidade do recuso extraordinário, responda: a) qual o seu conceito? b) quando foi introduzida no ordenamento jurídico brasileiro? c) de quem é a competência para aferir a existência – ou não – de repercussão geral das questões constitucionais discutidas no caso? d) qual o procedimento para essa aferição?
8) Explique a moderna corrente teórica que prega a “objetivação do controle difuso” no Brasil.
9) Nos processos de controle concentrado que tramitam no STF,