Manuelinas

Estado português. Sim. Pedro Álvares Cabral que fez a segunda viagem portuguesa às Índias, tomou posse do Brasil, pois estas terras já pertenceram a Portugal pelo Tratado de Tordesilhas (1494). b) O direito romano germânico (Ordenações Manuelinas e Filipinas). c) Sim. A região norte-fluminense fazia parte da América Portuguesa na virada do século XVI para o XVII. QUESTÕES OBJETIVAS DO LIVRO DIDÁTICO – RESPOSTAS: 1) C 2) D 3) B 4) B NOME: ZENAIDE COUTO…

colonizador. 3.2 Domínio Hispânico-Holandês Durante quase um século de governos gerais houve fases de domínio espanhol (de 1580 a 1640) e de invasão holandesa (1630 a 1655). Nessa fase vigiam as Ordenações Filipinas que revogaram as Ordenações Manuelinas, mas não mudaram a estrutura do direito em Portugal e Brasil. As Ordenações Filipinas continuaram mesmo após a expulsão dos invasores – até 1867 em Portugal e até 1916 no Brasil, quando entraram em vigor seus respectivos Códigos…

As Ordenações Afonsinas oferecem à investigação histórica, um precioso auxiliar, no sentido de melhor conhecercertas instituições, pelo menos de um modo tão completo e em aspectos que escapam nos documentos em avulso da prática. 2.2. Ordenações Manuelinas Duraram pouco tempo as Ordenações Afonsinas. Já em 1505 se advogava a sua reforma. Com efeito, nesse ano, D. Manuelencarregou três destacados juristas da época (Rui Boto, Rui da Grã e João Cotrim), de procederem à actualização…

indígenas, que nos mostra as diferentes formas e estágios da evolução na qual se processou as tribos indígenas após a colonização do Brasil. Logo à frente tratamos de discorrer acerca das ordenações do Reino que se deu por via das Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas. Tratamos ainda de fazer alusão ao Período Imperial que por meio do Código Criminal do Império, destacou-se como sendo de suma importância para diversos Códigos Penais de países da América Latina. Destacamos ainda o…

história da expansão portuguesa no reinado de D. Manuel I (1495-1521) é consideravelmente maior do que dos reinados anteriores: além de crônicas e documentos de arquivo, há uma série de brochuras impressas que apresentam aspectos da propaganda imperial manuelina (1990: 37). Para Luís Filipe Thomaz, três características são fundamentais para entender a concepção de império manuelino, a saber: o conceito de poder imperial, as ideias messiânicas em torno do rei e o sonho de Grande Cruzada…

reinado de Dom Manuel I, deram-se passos importantes na centralização do poder real, por exemplo com a reforma dos forais e a publicação das Ordenações Manuelinas. A primeira iniciada em 1497, duraria até 1520. Tratou-se de dar a todas as cidades e vilas do Reino novos forais, que passaram a ser quase só listas de impostos devidos à Coroa. A era manuelina foi de crescimento demográfico, fenômeno que se iniciou por volta de 1450. Em termos urbanos, afirmou-se o peso de Lisboa, que…

substituindo o costume como fonte principal do direito. As leis gerais, salvo casos particulares, eram consideradas vigentes no Brasil-Colônia e seu ajuntamento fez surgir três grandes ordenações, a saber: Ordenações Afonsinas (1466), Ordenações Manuelinas (1521) e Ordenações Filipinas (1603). Em 1446 ou 1447, no reinado de D. Afonso V, foram aprovadas as Ordenações Afonsinas, a nossa primeira compilação oficial mandada elaborar, anos antes, pelo Rei da Boa Memória, merece destaque o…

del Libro/Fuero Real (1252-1255 d. C.) 30 3.1.8. Siete Partidas (1263 d. C.) 30 3.1.9. Flores de las Leyes (1258 d. C.) 31 3.1.10. Leis Gerais e Respectivas Compilações (1211-1357 d.C.) 31 3.1.11. Ordenações Afonsinas 32 3.1.12. Ordenações Manuelinas (1521 d. C.) 34 3.1.13. Código Sebastiânico 35 3.1.14. Ordenações Filipinas 36 4. ORIGEM E DESENVOLVIMENTO DA LEGISLAÇÃO PROCESSO CIVIL BRASILEIRA 38 CONCLUSÃO 46 REFERÊNCIAS 47 ANEXOS 49 INTRODUÇÃO Seria muito…

Romano, o mesmo direito que era aplicado em Portugal, porem algumas circunstancias da época percebeu-se ser necessário adatar o direito por meio de ordenações que foram se sucedendo ao logo dos tempos, sendo elas Ordenações Afonsinas, Ordenações Manuelinas e as Ordenações utilizadas na colônia Brasileira. C) O Rio de Janeiro foi uma das principais Capitanias Hereditárias do período colonial sendo fundada por Estácio de Sá em 1 de Março de 1565. No século XVIII o Rio se tornou a cidade…

abóbada de berço; . cúpula com lanternim; . frontões triangulares; . entablamento; . planta basilical . horizontalidade dos edifícios; . simetria e racionalidade.  Em Portugal: Religiosa: Simples. É marcada pela contribuição da arte manuelina. É decorada com elementos platerescos e renascentistas. É cosmopolita. Plantas e alçados: Começou com igrejas de 3 naves. Passou para igrejas tipo salão. Chegou às igrejas de estrutura geométrica. Civil: Palácios e solares.…