Codificações e a Origem do Código de Processo Civl

CODIFICAÇÕES E A ORIGEM DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

CODIFICAÇÕES E A ORIGEM DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

Este Trabalho de Conclusão de Curso foi julgado adequado para obtenção do Grau de Bacharel em Direito do curso de Direito da ... e aprovado em sua forma final em: ____________________________.

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Coordenador de Curso

Apresentada à Banca Examinadora composta pelos professores:

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“O homem quer imortalizar-se por meio da codificação, mas é a codificação que imortaliza o homem.”

Silvio de Salvo Venoza
RESUMO

Sem a existência de algo que direcionasse a sociedade seria muito difícil a convivência. Por isso surgiu o anseio para que as autoridades formulassem legislações para nortear o comportamento humano. Este trabalho aborda desde a existência dos povos sem escrita, passando pelas primeiras codificações até chegar as da modernidade, para assim entrar nas fontes que deram inspiração ao Código de Processo Civil brasileiro. A metodologia utilizada foi por meio de revisão bibliográfica com livros e revistas, pelo método dedutivo de análise fazendo uma linha cronológica começando pelos povos sem escrita até chegar a reforma da legislação processual brasileira atual. Constatou-se que em mais de dois mil anos de história a população evoluiu deixando de utilizar leis com inspirações “talianas” passando a predominar a civilidade das legislações modernas. O processo civil brasileiro teve origem diretamente do Direito Processual Civil Lusitano que por sua vez sofreu forte influência do direito visigótico e hispânico.

Palavras Chaves: Código de Processo