Manuelinas

tempos novos. Compreensão racionalista aparece no séc. XVIII; Época Moderna – o indivíduo e sua afirmação; com o capitalismo surgem as 1ªs consolidações de leis e costumes = ordenações. Ordenações portuguesas: a) Afonsinas – D. Afonso – 1446 b) Manuelinas – D. Manuel – (1512-1521) c) Filipinas – Portugal foi dominado pela Espanha – 1603 – no Brasil até 1916 – Séc. XV – XVIII LEI: expressão racional da vontade coletiva. Ex. 1804 – Cód. de Napoleão – Supremacia das leis -…

evolução dos travestis desde o descobrimento do Brasil (1500) até hoje.  1500 - Ao desembarcar no Brasil, os portugueses encontram muitos índios e índias praticantes do "abominável pecado de sodomia".     1521 As Ordenações Manuelinas, o mais antigo Código Penal aplicado no Brasil, prevê a pena de morte na fogueira, confisco de bens e a infâmia sobre os filhos e descendentes do condenado por sodomia (atividades homossexuais).  1532 - O Rei Dom João III…

ordenações diretivas que consigam organizar suas dimensões e multiplicidades sob uma égide comum capaz de dar sustentação e corporificar uma idéia de nação. No caso em questão, faremos menção às Ordenações Filipinas, as quais nascem das Ordenações Manuelinas, que advém das Ordenações Afonsinas, que por sua vez, originam do direito romano e do direito canônico (2), no sentido de tentativa (3), mesmo que mal sucedida, de uma codificação homogeneizadora do direito no reino de Portugal,…

EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL NO BRASIL BRASIL - COLÔNIA 1500 a 1514 – vigoraram as ordenações Afonsinas (1ª grande compilação de leis desde Afonso I) vindas de Portugal (1º ordenamento jurídico). 1514 a 1603 – entraram em vigor as ordenações Manuelinas que não constituíram fonte do direito aplicável no Brasil, pois prevalecia o arbítrio dos donatários (vingança). 1603 – passou a viger as ordenações Filipinas que reflete o Direito Penal dos tempos medievais. Compostas de 05 livros, sendo

herdou de Portugal as normas processuais contidas nas Ordenações Filipinas e em algumas leis extravagantes posteriores. Promulgadas por Felipe I em 1603, as Ordenações Filipinas foram grandes codificações portuguesas, precedidas pelas Ordenações Manuelinas (1521) e pelas Afonsinas (1456). As Ordenações Filipinas disciplinaram o processo civil, em seu L. III, dominado pelo princípio dispositivo e movimentado apenas pelo impulso das partes, cujo procedimento, em forma escrita, se…

estado democrático de direito. No inicio quando o Brasil Colonial teve inicio em 1500 e se dissolveu em 1822 as leis aplicadas eram as Ordenações Afonsinas, as mesmas de Portugal que não vigorou por muito tempo só para dar inicio as Ordenações Manuelinas que teve inicio em por volta de 1512 ficando pronta em 1521 sendo esta revogada em 1603 entrando em vigor o Código Filipino que era mais severo, ferindo plenamente os valores morais e fundamentais humanos que continha vários crimes e…

privada, lei de talião e perda da paz. Nossa legislação era baseada no ordenamento português, que, por conseguinte, era firmado no direito romano e canônico, onde vigoravam as ordenações Afonsinas. Em seguida foram escritas as ordenações Manuelinas, que possuíam um conteúdo mais liberal, sendo nestas, assegurado o direito a ampla defesa. Em 1573, o Brasil foi dividido em dois governos gerais, tendo Salvador como capital ao Norte e o Rio de Janeiro ao Sul. Em seguida foram…

das pessoas: fidalgo e pessoas comuns. Ordenações Manuelinas -Necessidade de legislação que desse conta do novo período vivido por Portugal; –A expansão ultramarina; -Problema do desuso das normas, por motivo do progresso social; mudança de mentalidade, avanços tecnológicos e filosóficos; -Legislação a auxiliar na centralização do poder, a invenção da prensa, que facilitaria o acesso e a divulgação das leis; -Ordenação Manuelina (1521): revisão da Ordenação Afonsina, feita…

descobrimento do Brasil, foi aplicada a legislação portuguesa sem adequações a realidade brasileira, vigorava as ordenações manuelinas e filipinas. É evidente que as ordenações não reconheciam as peculariedades das diversas fases que se passa desde a infância. D. Felipe I atualizou as Ordenações Manuelinas tao logo assumiu o trono de Portugal, a partir desse momento as ordenações manuelinas e afonsinas passaram a se chamar de ordenações filipinas em 1603.com o advento das ordenações…

os aspectos da vida do ser humano, desde o nascimento, passando por todas as atividades em vida e até sua morte. Direito Civil, de Família, Criminal e Processual Penal. No Brasil, este Direito de inspiração sagrada, chegou embutido nas Ordenações Manuelinas, as quais, tornaram-se o primeiro estatuto jurídico da colônia. Estas normas, no decorrer do tempo sofreram algumas modificações, mas, em sua essência, vigoraram até a promulgação do Código Civil de 1916. Além da contribuição cultural…