historia do direito brasileiro:raizes portuguesas
Disciplina: História do Direito e Direito Romano
Professor Doutor Dimas Ferreira Lopes
Og Almeida Campos
(3º período – turno noturno)
1. INTRODUÇÃO
O presente trabalho surgiu de um estudo que buscasse a elaboração da história do direito brasileiro a partir das raízes diretamente portuguesas, perpassando por diversas subtemáticas, necessárias para uma abordagem mais completa e holista do tema. No entanto, esta elaboração não se pretendeu, devido à extensão do tema e da complexidade do estudo, realizar-se de forma exaustiva, completa, nem original sobre os assuntos, considerando-se satisfeita se houver alcançado alguma unidade de pensamento.
Dentro dessas perspectivas, o texto também não procurou prolongamentos sobre as especificidades de nenhum dos subtemas requeridos, pois este tentou evitar com isso um processo de compilação de autores, que, sem dúvidas, possuem maior autoridade e perspicácia para dispor sobre os mesmos. O que se procurou foi, de forma concisa e modesta, dissertar sobre o assunto possibilitando um texto passível de leitura e que demonstre algum entendimento e algumas críticas gerais sobre o tema, podendo incorrer, e nisto já nos mostramos dispostos a colher como resultados, acertos e equívocos. Entendemos serem os equívocos inerentes ao processo de conhecimento, sendo esses decorrentes da realização de um trabalho escrito com autoria própria, embora sempre balizado por autores competentes para a sistematização científica do assunto, pois houve, desde o início, o esforço e a tentativa de concretizar tal empresa.
Por outro lado, queremos colher críticas textuais ou acerca da construção de estudos temáticos como o agora empreendido, para que se faça possível a reestruturação e o aprimoramento das pesquisas e estudos.
Procurou-se, também, o máximo quanto nos foi possível, conectar o presente trabalho com outras disciplinas cursadas por este