Direito Portugûes

NOTÍCIAS DO DIREITO LUSITANO

Os primeiros habitantes e a romanização
-Habitação da península ibérica por celtas, iberos, tartéssios, cartagineses, fenícios, gregos, celtiberos, lusitanos (norte e centro de Portugal).
-Romanização: tomada da península por Roma não alterou os traços da cultura dos lusitanos, que formaram as bases para a elaboração social da sociedade portuguesa.
-Lusitanos: formação de pequenos estados aristocráticos, em cidades; um único chefe exercendo poder político, religioso e judicial sobre os habitantes.
-Século II – se observa a absorção da cultura romana pelos lusitanos.
-Constituição Antoniana (212 D. C.) concedeu cidadania romana a todos os habitantes do império e ampliou o acesso a direitos e deveres contemplados pelas leis romanas.
-Início do século V d.C. – germânicos começam a penetrar na península ibérica.
-Direito visigótico passa a dominar a região.
Os muçulmanos na península
-711 d. C.: os muçulmanos conquistaram a península e foram derrotados em sua expansão em direção ao território dos francos, mas se estabeleceram nos territórios conquistados;
- Os mouros permaneceram até o século XV na região e influenciaram de forma significativa a cultura da península onde fica hoje Portugal e Espanha;
-Influência não tão grande pela manutenção dos locais conquistados, com o respeito às instituições existentes, inclusive o direito.
O nascimento de Portugal
-Séculos IX e X: formação dos reinos cristãos de Castela, Aragão, Navarra e Leão e início da luta pela expulsão dos muçulmanos.
-Cruzada pela expulsão dos infiéis;
-1139 -Criação do Condado Portucalense; feudo dado em recompensa pelo rei da França, pela ajuda na Guerra da Reconquista. Formação de um reino, com dinastia própria e com o reconhecimento da Igreja.

Evolução territorial de Portugal

-Guerras da Reconquista marcaram toda a organização do Estado Português, pela exigência constante de mobilização militar, com o reforço da figura