historia

UNIVERSIDAD DE BUENOS AIRES
FACULTAD DE DERECHO

Historia Jurídica Iberoamericana

ALUNO: MARCELA POLIDO SERRA
PROFESSORE: ESTEBAN LLAMOSAS [e-mail] Módulo 4
Setembro 2010

SUMÁRIO

Introdução......................................................................................................................................3

Influências sobre o direito brasileiro.............................................................................................4

Formação jurídica no Brasil..........................................................................................................6

Conclusão....................................................................................................................................14

INTRODUÇÃO

A introdução do direito como cultura brasileira não foi obra de evolução gradual e milenar como em diversos povos antigos. Fato este que se dá pela condição de colônia. A condição de colonizados fez com que tudo surgisse de uma forma imposta não construída no dia-a-dia das relações sociais, no embate sadio e construtivo das posições e pensamentos divergentes, enfim, foi uma vontade monolítica imposta que formou as bases culturais e jurídicas do Brasil colonial.
Com a chegada da armada comandada por Pedro Álvares Cabral à Terra de Vera Cruz, o Direito Português estendeu sua vigência a mais um território. Nesta época, vigorava em Portugal as Ordenações Afonsinas e diversa legislação extravagante que rapidamente iriam também aplicar-se no Brasil.
O direito Português tem como termo a independência de Portugal que ocorreu cerca do ano 1140. Porém, os seus antecedentes remontam aos primitivos povos Iberos, Celtas, Celtiberos, Lusitanos; e tem como influência marcante, os invasores, ou seja, os Gregos, Fenícios, Cartagineses, Romanos, Germanos e Árabes.
De todos os povos acima mencionados exerceram grande influência nos institutos