Manuelinas

A LEGISLAÇÃO NO BRASIL-COLÔNIA Portugal possuía compilações que reuniam os costumes e as leis vigentes na época. Primeiramente vigoraram as Ordenações Afonsinas (1446), passando para as Ordenações Manuelinas (1521) e logo após para as Ordenações Filipinas (1603). Elas eram chamadas de Ordenações do Reino e o que se podia notar na passagem de uma para a outra era a presença de poucos acréscimos em seu texto, ou seja, elas correspondiam a compilações das anteriores, sendo apenas…

romano, o mesmo direito que era usado em Portugal, porém dadas as circustâncias da época percebeu-se ser necessário adaptar o direito por meio de ordenações que foram se sucedendo ao longo dos tempos, sendo elas as ordenações Afonsinas, Ordenações Manuelinas e as Ordenações Filipinas, assim sendo foram esses tipos de Ordenações utilizadas na colônia brasileira. c) Faça uma pesquisa e procure saber se o território onde está localizada a cidade na qual você mora poderia ser considerado…

INTERNACIONAL E NACIONAL DA CODIFICAÇÃO N A C I O N A L 1446 1521 1603 e 1789 1822 1824 ... Ordenações Afonsinas Ordenações Manuelinas Ordenações Filipinas Independência ainda com vigor 1ª Constituição (separação de Portugal da Espanha) (Modificações das Afonsinas) e Lei da Boa Razão …

templo que merece ser visitado. No seu interior encontra-se o túmulo em brecha de Arrabida de D. Jorge de Lencastre, último grão - mestre da ordem de Santiago e filho de D. João II. A igreja tem três naves a capela- mor tem uma abóboda de ogivas manuelina, À saída da igreja, na direita fica a pousada e na esquerda um terraço com uma vista de cortar a respiração, a sul fica Setúbal, no meio de neblina marítima. O estuário do Sado brilha ´azul, mais ao fundo. Para poente pode ver-se o…

portugueses, visto que as demais tribos foram “eclipsadas” pela cultura penal portuguesa, que não se preocupou em incorporar elementos indígenas. O direito penal brasileiro nasceu através da importação do direito penal português. A ordenação Manuelina foi a primeira a ter vigência no Brasil, a partir de 1532. No decorrer histórico, em que o Brasil estava atrelado a Portugal como colônia, as atualizações e revisões das ordenações ecoavam por aqui e serviram mais adiante como…

O Código Civil Brasileiro O Brasil colônia adotava o modelo de direito português, com as ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas, com falhas e contradições. Marquês de Pombal realizou uma reforma que com a Lei de 18 de agosto de 1769, conhecida como Lei da Boa Razão, promovia que o Direito Romano era mantido como base do ordenamento, mas deveria ser filtrado pela boa razão. Com a Independência, em 1822, Portugal e Brasil seguiram caminhos diferentes, mas as Ordenações Filipinas…

habitavam, em nada influíram sobre a nossa legislação penal. Quando do descobrimento do Brasil, vigoravam em Portugal as Ordenações Afonsinas, que eram tidas como o primeiro código europeu completo. Em 1521, foram substituídas pelas Ordenações Manuelinas, que vigoraram até o aparecimento da Compilação de Duarte Nunes de Leão. Ressalte-se que os ordenamentos citados não chegaram a ser eficazes, em face da situação peculiar reinante na colônia. As primeiras manifestações jurídicas,…

Alguém ordena que me levante e agradeça ao meu Senhor. Levanto-me e fico bem defronte do edifício. Vejo no rés-do-chão o letreiro da Barbearia Vidigal e o barbeiro de bigode louro que veio à porta assistir ao meu suplício. Vejo a janela manuelina e o rei esmagado entre os blocos dos dois prédios ao lado. — Senhor — digo eu —, agradeço-te a minha morte. E ofereço-te a morte de D. Inês. Isto era preciso, para que o teu amor se salvasse. — Muito bem — respondeu o rei.…

Brasil, só começa com a Independência, em 1822.Foi em 1446, a primeira compilação do Direito português. São as Ordenações Afonsinas, publicada em nome de D. Alfonso V. Por ordem de D. Manoel, organiza-se outra compilação, trata-se das Ordenações Manuelinas de 1521, que mantém o sistema com poucas alterações. E por ultimo em 1603 as Ordenações Filipinas, que teriam sido usadas pelos reis espanhóis como artifício para ganhar a estima do povo português. Com forte base no Direito Romano…

Introdução A Arte Manuelina Desde já podemos afirmar que são inúmeras as teses sobre este tema, contudo o certo é que este estilo possui características únicas e genuinamente portuguesas. Mas fica no ar a questão de que será uma arquitetura original, arte decorativa exuberante ou simplesmente uma variação do gótico final? Ao longo deste capítulo tentaremos dar resposta a todas estas questões. Surgimento da arte manuelina O renascimento é um fenómeno contemporâneo dos