CASO CONCRETO SEMANA 2 HIST RIA DO DIREITO
Matrícula: 201502195348
Caso concreto
a) O que foi e o que representou o fenômeno das Grandes Navegações? É possível relacionar o descobrimento do Brasil com este fenômeno?
RESPOSTA: As grandes navegações foram um conjunto de viagens marítimas que expandiram os limites do mundo conhecido até então. Mares nunca antes navegados, terras, povos, flora e fauna começaram a ser descobertas pelos europeus. E muitas crenças passadas de geração a geração, foram conferidas, confirmadas, ou desmentidas. Eram crenças de que os oceanos eram povoados por animais gigantescos ou que em outros lugares habitavam seres estranhos e perigosos. Ou que a terra poderia acabar a qualquer momento no meio do oceano, o que faria os navios cair no nada. Sim, pois essa expansão marítima possibilitou a descoberta do Brasil.
b) Qual o direito aplicado pelos portugueses na colônia brasileira?
RESPOSTA: Inicialmente os portugueses tentaram implantar o direito romano, o mesmo direito que era usado em Portugal, porém dadas as circustâncias da época percebeu-se ser necessário adaptar o direito por meio de ordenações que foram se sucedendo ao longo dos tempos, sendo elas as ordenações Afonsinas, Ordenações Manuelinas e as Ordenações Filipinas, assim sendo foram esses tipos de Ordenações utilizadas na colônia brasileira.
c) Faça uma pesquisa e procure saber se o território onde está localizada a cidade na qual você mora poderia ser considerado como território da colônia portuguesa na América na virada do Século XVI para o Século XVII?
RESPOSTA: O rio de janeiro foi uma das principais Capitânias Hereditárias no período colonial, sendo fundada por Estácio de Sá em 1° de março de 1565. No século XVII o Rio tornou-se a cidade mais populosa no período colonial, tal importância fez com que o ministro Marques de Pombal transferisse a sede da colônia de Salvador para o Rio.