Caso Concreto Semana 7 Introdu O Ao Estudo Do Direito
Matrícula: 201502195348
CASO CONCRETO
Ao realizar em um paciente, senhor Benedito, uma cirurgia para a retirada de vesícula, o médico, doutor Relapsoaldo, esqueceu um pedaço de gaze na região abdominal. O lamentável evento causou no paciente grave processo inflamatório, do qual, segundo a perícia técnica, resultou um ano de doloroso tratamento para que todo o corpo estranho fosse retirado do organismo lesado. A cirurgia foi realizada na Casa de Saúde Distração LTDA, pelo médico citado que, é preposto da mesma (é funcionário nomeado para que represente a empresa em determinado assunto).
Diante da situação que envolve senhor Benedito e a Casa de Saúde, responda:
a) Identifique as espécies de relações jurídicas apresentadas.
RESPOSTA: Em relação ao sujeito: concreta; complexa; autônoma (principal); de direito privado; direito civil.
Em relação ao objeto: obrigacional de fazer;
Quanto ao efeito jurídico: relativa.
b) Identifique os sujeitos da relação jurídica.
RESPOSTA: Senhor Benedito e Casa de Saúde Distração LTDA.
Denominamos sujeito ativo o credor da prestação principal expressa na relação. Por exemplo, no caso de um contrato de mútuo, sujeito ativo é quem empresta certa quantia em dinheiro e tem o direito de ser pago dentro de certo tempo e em determinadas condições.
O sujeito passivo é a pessoa física ou jurídica que se obriga a realizar prestação, como seria o devedor ou o mutuário no contrato acima referido.
c) Identifique o objeto da relação jurídica apresentada. Justifique a resposta.
RESPOSTA: Prestação se serviços médicos (uma cirurgia de retirada de vesícula);
Justificativa: o objeto é o que se procura alcançar com a relação jurídica;
Quanto ao objeto de uma relação jurídica, é ele o elemento em razão do qual a relação se constitui, e sobre o qual recai tanto a exigência do credor como a obrigação do devedor, podendo ser uma coisa (uma casa, por exemplo) ou uma prestação (como a de pagar X no dia Y), ou então a própria