Manuelinas

donatários, com a função plena de administrar, legislar, acusar, julgar, etc, tendo pleno poder por tudo que estavam em suas terras. Esse direito se fundamentava nas ordenações do reino, citando como exemplos as Afonsinas (1446) e as ordenações Manuelinas (1512) códigos que deveriam esclarecer a aplicação do direito canônico e romano de Portugal. Faça uma pesquisa e procure saber se o território da cidade de Fortaleza poderia ser considerado como território da colonia Portuguesa na…

portugueses na colônia brasileira? R= Inicialmente os portugueses tentaram implantar o direito romano, porém devido as circunstancias da época foi necessário adaptar o direito por meio de ordenações sendo elas as ordenações Afonsinas, Ordenações Manuelinas e ordenações Filipinas. c) Faça uma pesquisa e procure saber se o território onde está localizada a cidade na qual você mora poderia ser considerado como território da colônia portuguesa na América na virada do Século XVI para o…

de segunda geração", após o recrudescimento económico em Portugal, em consequência das Descobertas. Castilho, Boitaca e os irmãos Francisco e Diogo de Arruda, que desenharam a Torre de Belém, são os seus principais representantes. ARQUITETURA MANUELINA Esta tendência artística era conhecida, na época, como a variante portuguesa da arquitectura ad modum Yspaniae (ao modo hispânico) que, por sua vez, estava incluída na corrente arquitectónica "ao moderno" - expressão utilizada para o…

os aspectos da vida do ser humano, desde o nascimento, passando por todas as atividades em vida e até sua morte. Direito Civil, de Família, Criminal e Processual Penal. No Brasil, este Direito de inspiração sagrada, chegou embutido nas Ordenações Manuelinas, as quais, tornaram-se o primeiro estatuto jurídico da colônia. Estas normas, no decorrer do tempo sofreram algumas modificações, mas, em sua essência, vigoraram até a promulgação do Código Civil de 1916. Além da contribuição cultural…

humilhados e açoitados publicamente, trazendo cada um na cabeça, uma guirlanda de chifres. Em seguida, seriam banidos para o Brasil. Mutilações e Açoites completavam o arsenal repressor do mais antigo ordenamento jurídico brasileiro.  As Ordenações Manuelinas (1512 até a 1569) Meio século após a promulgação das Ordenações Afonsinas, já no início do século XVI, o rei D. Manuel I de Portugal, “O Venturoso”, buscava uma modernização das instituições jurídicas portuguesas, talvez…

Afonsinas e logo em seguida as Manuelinas. A divisão em capitanias tornava impossível a aplicação das leis sem um Estado centralizado e forte o suficiente, dando ao Capitão Hereditário total poder de ser juiz e júri punindo e criando leis. Os Governos Gerais foram uma forma para efetivar a aplicação da legislação penal no Brasil. A legislação aplicada no âmbito penal era o livro, das Ordenações Filipinas. As Ordenações Filipinas compuseram-se da junção das ordenações Manuelinas com as…

regido no período colonial, submetendo-se inicialmente as leis impostas por Portugal, denominadas Ordenações Afonsinas, após estas Manuelinas e por fim Filipinas. As ordenações Afonsinas de 1.446, sob o reinado de Dom Afonso V, traziam tendências do Direito Penal vigente na Europa, o qual era influenciado fortemente pelo Direito Canônico e Romano. As Ordenações Manuelinas que tiveram sua vigência de 1.512 a 1.569, não mostraram alterações substanciais sobre a legislação anterior, sendo…

Afonso V, além, é certo, de normas oriundas do direito romano, canônico e costumeiras. No livro V encontravam as normas de direito penal. Ainda reinava a crueldade das penas. Não existia direito de defesa e nem o princípio da legalidade. Ordenações Manuelinas Editadas em 1514, por ordem de Dom Manuel, o Venturoso, para consolidar o direito português, novamente é no livro V das Ordenações. Ainda na fase da vingança pública nenhuma evolução se verificou.  O direito penal era tão cruel…

gerações coevas. [...] Optou-se por uma espécie de sondagem, ilustrativa de três sucessivos momentos do processo expansionista: o das origens, nos finais do medievo, ou seja, a época henriquina; o da maturação, grosso modo correspondente à época manuelina e à Renascença; o do entardecimento, no século XVII, dominado pela Contrarreforma e pelo difícil restaurar da independência política. (83) O período henriquino (D. Henrique, filho do primeiro rei da dinastia de Avis- D. João I…

desempenhado pelos castelos feudais, onde os superiores tinham o mesmo poder dos nobres dos feudos. O Mosteiro dos Jerónimos, localizado em Lisboa, Portugal, é um exemplo dessas construções. Encomendado pelo rei D. Manuel, em 1502, com sua arquitetura manuelina, foi considerado patrimônio mundial da UNESCO, em 2007. Os mosteiros, na Idade Média, eram a habitação dos monges beneditinos que faziam votos de pobreza e castidade, prestavam obediência ao abade, praticavam a caridade e a…