Manuelinas

Pacheco. Mosteiro dos Jerónimos O Mosteiro dos Jerónimos é um mosteiro manuelino, testemunho monumental da riqueza dos Descobrimentos portugueses. Situa-se em Belém, Lisboa, à entrada do Rio Tejo. Constitui o ponto mais alto da arquitetura manuelina e o mais notável conjunto monástico do século XVI em Portugal e uma das principais igrejas-salão da Europa. Os elementos decorativos são repletos de símbolos da arte da navegação e de esculturas de plantas e animais exóticos. O…

Filipinas e em algumas leis extravagantes posteriores, desde que não contrariasse a soberania nacional e o regime brasileiro. Promulgadas por Felipe I em 1603, as Ordenações Filipinas foram grandes codificações portuguesas, precedidas pelas Ordenações Manuelinas (1521) e pelas Afonsinas (1456). As Ordenações Filipinas disciplinaram o processo civil, em seu L. III, dominado pelo princípio dispositivo e movimentado apenas pelo impulso das partes, cujo procedimento, em forma escrita, se…

natural e igual a todas as outras. E assim, negá-la, significaria violar os princípios fundamentais do direito, entre eles a igualdade, a liberdade, e a dignidade humana. 3)O primeiro exemplo utilizado por Barroso acontece em 1521 com as ordanações manuelinas. Essas ordenações consideravam os homossexuais a morte, além de confiscar seus bens. O segundo exemplo refere-se ao poema "O amor que não ousa dizer seu nome", de Oscar Wilde, em 1876, que levou a condenação do poeta a dois anos…

iniciando pela antiguidade clássica (Grécia e Roma), posteriormente a Idade Média e a Idade Moderna. Na seqüência foi analisada a questão do sistema prisional brasileiro, iniciando no Brasil Colônia. Assim, foram analisadas as ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas. Na seqüência foram analisadas as questões do Brasil Império e do Brasil Colônia. Palavras-chave: Sistema Prisional. Histórico do Sistema Prisional. 1 ANTIGUIDADE CLÁSSICA 1.1 GRÉCIA Faltam notícias…

Penal brasileiro se amparou desde o seu descobrimento até a sua independência. Apesar das Ordenações Afonsinas vigorar no descobrimento do Brasil elas não chegaram a influir, ressalvando apenas as normas que foram adaptadas para a legislação Manuelinas. Conforme relata José Henrique Pierangelli: Quando o Brasil foi descoberto, vigoraram as Ordenações Afonsinas, que foram mandadas compor por D. João I. O trabalho, executado sob a influência do direito romano e do direito…

necessário também uma independência na área jurídica, visando se livrar do período que dava a Portugal monárquico, caracterizado pelo centralismo jurídico vigorante a partir das Ordenações Manuelinas. Precisando com isto, a formação de um código civil brasileiro, sendo anteriormente fundamentado na ordenação manuelinas que são três, diferentes sistemas de preceitos jurídicos que compilaram a totalidade da legislação portuguesa, de 1512 ou 1513 a 1605.. Consideradas como o primeiro…

utilizada no Brasil, Portugal reuniam as Leis e costumes vigentes naquela época. Vigorando primeiramente as Ordenações Afonsinas (1446) que foram leis destinadas a regular a vida dos súditos do reino de Portugal, passando assim para as Ordenações Manuelinas (1521) e Ordenações Filipinas (1603). Estas Ordenações eram aplicadas basicamente em todo território Nacional. No território Brasileiro, as Ordenações começaram a vigorar após o sistema de governo-geral. Não havendo a adequação do…

normativos que se encontravam em vigência em Portugal desde sua formação como uma monarquia independente em meados do século XII. Estas compilações ficaram conhecidas como as ORDENAÇÕES DO REINO: ORDENAÇÕES AFONSINAS (1446/1447); ORDENAÇÕES MANUELINAS (1521); Coletânea de Leis Extravagantes de Duarte Nunes de Leão (1569); ORDENAÇÕES FILIPINAS (1603) e confirmadas por D. João IV (1643). Com as ORDENAÇÕES AFONSINAS buscou-se, essencialmente, sistematizar e atualizar o…

Especificamente, no caso Brasileiro, sua influência está no Direito Agrário Brasileiro, cuja gênese, está na legislação Portuguesa das sesmarias, a qual está fundamentada nas Ordenações do Reino: a primeira, as Afonsinas, de 1446, e a segunda, nas ordenações Manuelinas, de 1512. As quais eram a base do Direito Português e do colonial Brasileiro, e deram suporte à continuidade desse sistema legal, até 1822, preservado que foi pela Ordenações Filipinas de 1603, que revogou as anteriores.…

Especificamente, no caso Brasileiro, sua influência está no Direito Agrário Brasileiro, cuja gênese, está na legislação Portuguesa das sesmarias, a qual está fundamentada nas Ordenações do Reino: a primeira, as Afonsinas, de 1446, e a segunda, nas ordenações Manuelinas, de 1512. As quais eram a base do Direito Português e do colonial Brasileiro, e deram suporte à continuidade desse sistema legal, até 1822, preservado que foi pela Ordenações Filipinas de 1603, que revogou as anteriores.…