PLANO DE AULA 1 - HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO
PLANO DE AULA 2 – APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA
PERGUNTAS REFERENTES À QUESTÃO:
a) O que foi e o que representou o fenômeno das Grandes Navegações? É possível relacionar o descobrimento do Brasil com este fenômeno?
b) Qual o direito aplicado pelos portugueses na colônia brasileira?
c) Faça uma pesquisa e procure saber se o território onde está localizada a cidade na qual você mora poderia ser considerado como território da colônia portuguesa na América na virada do século XVI para o XVII?
RESPOSTAS:
a) Iniciada em1415, com a tomada de um entreposto comercial no norte da África (ceuta), a expansão marítima portuguesa caracterizou-se inicialmente pela conquista do litoral ocidental da África e de ilhas do Atlântico. A partir da segunda metade do século XV, os navegantes a serviço de Portugal já haviam adquirido os conhecimentos náuticos necessários para realizar viagens mais audaciosas. Assim, a descoberta de uma rota para as Índias e a possibilidade de adquirir produtos orientais por preços mais baixos transformaram-se no principal objetivo do Estado português. Sim. Pedro Álvares Cabral que fez a segunda viagem portuguesa às Índias, tomou posse do Brasil, pois estas terras já pertenceram a Portugal pelo Tratado de Tordesilhas (1494).
b) O direito romano germânico (Ordenações Manuelinas e Filipinas).
c) Sim. A região norte-fluminense fazia parte da América Portuguesa na virada do século XVI para o XVII.
QUESTÕES OBJETIVAS DO LIVRO DIDÁTICO – RESPOSTAS:
1) C 2) D 3) B 4) B

NOME: ZENAIDE COUTO
CURSO: DIREITO – 1º PERÍODO – NOITE