Manuel Jose Damasio

Universidade de Aveiro e coorientação da Doutora Maria da Conceição Martins, Professora Coordenadora da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu Apoio financeiro da FCT no âmbito do POPH/FSE o júri presidente Prof. Doutor Manuel António Assunção Reitor e Professor Catedrático da Universidade de Aveiro. Prof. Doutor Feliciano Henriques Veiga Professor Associado com Agregação do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa. Prof. Doutor Evaristo…

render às mudanças que a nova economia está trazendo. UMA SOCIEDADE PÓS-INDUSTRIAL? Espera-se que essas mudanças sejam tão profundas, tão radicais, que vários autores se referem a esse novo mundo como a sociedade pós-industrial. Para o sociólogo Manuel Castells, é bobagem. "Enquanto teorizamos sobre o pós-industrialismo, percebemos que estamos vivendo uma das maiores ondas de industrialização da história, se utilizarmos um indicador simples como o número absoluto de trabalhadores…

Orientador: Professor Doutor Fernando José Silva Teresina/Piauí Junho/2010 UNIVERSIDADE AUTÓNOMA DE LISBOA Causalidade Naturalística e Imputação Objetiva: O papel da Causalidade Naturalística na Dogmática Penal em face da Moderna Teoria da Imputação Objetiva do Resultado Autor: Marcondes Pereira de Oliveira Dissertação para a obtenção do grau de Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade Autónoma de Lisboa, sob orientação do Professor Doutor Fernando José Silva.…

Ferreira da. Dialéctica, tópica ou retórica jurídicas? Revista Telemática de Filosofía del Derecho. Madrid, 2006. DUTRA, Delamar José Volpato. Da função da sociedade civil em Hegel e Habermas. FILOSOFIA pré-publicações. ANO VII, n. 55, UFSC, 2005 GOMES, Wilson. Ética em Tempos PósModernos: A cultura contemporânea e o problema da fundação da normatividade moral. PICADO, José Benjamim. A Natureza Técnica da Sensibilidade (II) O cinema como arte, extensão e automatismo. Textos, n. 31/32,…

é ligado ao mínimo ético para o bom convívio da sociedade. Sobre o prisma jurídico o crime tem três sistemas de conceitos, material, formal e analítico, entretanto ainda encontra-se outra classificação do sistema, como o do ilustre doutrinador Damásio E. de Jesus, que conceitua em quatro os sistemas de conceituação do crime, formal, material, formal e material e formal, material e sintomático. Seguindo a maioria da doutrina, será conceituado crime na classificação do conceito formal, material e

também deva colaborar para a harmonia social, especialmente o Direito Penal deve, pelo argumento acima, ter atuação mínima. Referências ARISTÓTELES. Ética a Nicômacos. Tradução de Mário da Gama Kury. 2. ed. Brasília: UnB, 1992. JESUS, Damásio E. de. Direito Penal. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 1995. v. 1. JOZEF, Flavio. Homicídio e doença mental. Rio de Janeiro: Forense, 2000. BARRETO, João de Deus Lacerda Menna. Novo prisma jurídico da embriaguez. Rio de Janeiro: Freitas…

responder ao processo custodiada, sendo incabível o benefício da liberdade provisória, conforme preconiza a Lei nº 8.072/90, em seu artigo 2º, inciso II. R cr cnei epoi ” (T – eus ohc o rv o.S J o d d RESP 200400209367 –(642849 PE) –5ª T. –Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca –DJU 17.12.2004 –p. 00593). 2.4 Fontes formais mediatas Fontes formais mediatas: costume, princípios gerais do direito e ato administrativo. 2.4.1 Costumes São normas de conduta que as pessoas…

humano é um problema real a merecer a intervenção dos tribunais e de uma tutela específica? 3 DIAS, Jorge Figueiredo. Direito Penal Português, Parte Geral II – As Consequências Jurídicas do Crime, Lisboa, 1993;pág.66. 4 BRAVO, Jorge dos Reis. Manuel Sobre Corrupção, Criminalidade organizada e Económico- Financeira, Centro de Formação jurídica e judiciária Ministério da Justiça, Maputo 2010; pág.28. Bartolomeu Alexandre Faculdade de Direito-UEM 4 Trabalho Final do Curso:…

dentre eles, o que for ou os que forem designados no contrato social. Silenciando o contrato, todos os comanditados são gerentes e podem usar a firma ou razão social. 18 www.direitofacil.com fÉv|xwtwxá XÅÑÜxáöÜ|tá José, Alves, Santos & Cia. COMANDITADOS (Manuel e Joaquim) COMANDITÁRIOS Possuem uma equivalência com os se derem nome à firma ou praticarem atos de sócios da Sociedade em Nome gerência reiteradamente, passam a ter Coletivo, mas não são a mesma…

ideologia. (ZAFFARONI, 1997, p. 631) Ou ainda, conforme aduz Zugaldia Apud José Miguel (1993, p.155-156): Usa-se indevidamente o Direito Penal no ledo engano de estar dando retorno adequado a toda criminalidade moderna, mas que em realidade não faz mais que dar revide a uma reação meramente simbólica, cujos instrumentos utilizados não são aptos para a luta efetiva e eficiente contra a criminalidade. (ZUGALDIA apud JOSÉ MIGUEL, 1993, P. 155-156) Não se educa a sociedade por…