Manual De Licitação

Professores: Alfredo Almeida Ribeiro, Miguel Belinati Piccirillo, Janaína Carla Vargas Testa. Palmas – TO 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 5 2.1. Gestão de Materiais: 5 2.2. Contratos: 5 2.3. Licitação. 6 2.4. Pregão 7 2.5. Legislação e Direito Hospitalar 8 2.6. Sistemas de Informações 10 3. CONCLUSÃO 13 4. REFERÊNCIAS 14 1. INTRODUÇÃO Não há como uma empresa funcionar sem a existência de recursos, sejam eles financeiros, humanos ou

2011 MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DA PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS Manual de orientação para preenchimento da planilha analítica de composição de custos e formação de preços constante do Anexo III da Instrução Normativa nº 2, de 30 de abril de 2008 alterado pela Portaria Normativa nº 7, de 9 de março de 2011. Versão 1.0 - Maio de 2011 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA…

para todas as órbitas federativas, inclusive as integrantes da Administração indireta e outras entidades sob controle do Poder Público" (MARÇAL JUSTEN FILHO, 2003) RESUMO O presente trabalho tem como objeto de análise a nova modalidade de licitação denominada pregão (e sua nova versão eletrônica), instituído no contexto de um processo de mudança por que passa o Estado, como meio de conferir maior eficiência e agilidade ao procedimento licitatório. A adoção do pregão…

...........................................................................................45 2 INTRODUÇÃO Este manual tem por objetivo orientar os coordenadores de projetos de extensão com dotações orçamentárias da União Federal, no tocante aos procedimentos necessários para a obtenção, aplicação e controle desses recursos. Objetivando a compreensão e aplicabilidade deste manual aos casos concretos e recorrentes vivenciados pelos administradores e ordenadores de despesas públicas, a…

Curso de aperfeiçoamento em Licitação e Contratação Pública MODULO I • SEMANA 4 Versão par a impressão PRINCÍPIOS NO PROCESSO LICITATÓRIO José Carlos de Oliveira Professor de Direito Administrativo na graduação e no Programa de Pós-Graduação do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Unesp/Franca Introdução A licitação foi introduzida no ordenamento jurídico pelo Decreto nº 2.926, de 14.05.1862, que regulamentava as arrematações dos serviços a…

Giulia Lavinas – Ivan Bonfim da Silva – 201263030-6 Amanda Gonçalves – Administração Sob a Orientação da Professora CAMILA AVOZANI ZAGO Processo de Licitação por Convite Três Rios, RJ Dezembro - 2014 Sumário 1. Considerações Iniciais 2. Conceito da Licitação 3. O dever da licitação na Constituição 5. O procedimento da Licitação 5.1 Do credenciamento 5.2 Da habilitação 5.3 Da qualificação técnica 5.4 Da proposta de preços 5.5 Dos recursos administrativos. 6.…

existem as etapas, também chamada de estágios, que devem ser rigorosamente observadas, face o que preceitua a legislação em vigor. As fases ou estágios são:: a) Licitação; b) Empenho; c) Liquidação e d) Pagamento No caso da licitação, passou a ser observada sob a ótica do registro contábil a partir da implantação das NBC 16, e do 1º Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) editado em 2008 que instituiu o subsistema de compensação, usualmente conhecido como…

encontra-se contida no artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal Brasileira de 1988, nos seguintes termos: “[...] ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente permitirá as exigências de…

Universidade Federal Fluminense - Faculdade de Direito Campus Macaé, 2013 Sistema S deve fazer licitação e concurso publico? Autores: Dower T. de Castro Haroldo Jose Cruz de Souza Junior Priscyla Heckert Thales Boechat Dower T. de Castro Haroldo Jose Cruz de Souza Junior Priscyla Heckert Thales Boechat O Sistema S deve fazer licitação e concurso publico? Volume único. Direito Administrativo I, do curso de direito da…

Históricos no Brasil ________________________ 05 a 07 Princípios da Licitação _____________________________08 a 09 Espécies ________________________________________ 10 Legislação _______________________________________ 11 a 15 Tipos de Licitação __________________________________ 16 a 17 Conclusão ________________________________________18 Bibliografia ________________________________________ 19 1º Conceito Licitação é o procedimento administrativo formal em que a…