Manual De Direto Tributario

IMPOSTO DE RENDA – ASPECTOS PRÁTICOS Atividade Supervisionada de noções de direito tributário no Serviço Público, sob orientação dos professores: Sandro Romanelli e Cássia Moreto 2º Etapa Modulo I CORUMBÁ – MS 2011 INTRODUÇÃO O nosso trabalho aqui é demonstrar as noções básicas de direito tributário cuja função é auxiliar o nosso conhecimento a entender e avaliar o papel do Estado com relação aos tributos que são

Orçamento Aplicado a Gestão Sumário 1. Introdução 2. História do Orçamento 3. Os Principais Orçamentos para Controle e Gestão 3.1 Orçamento Empresarial 3.2 Orçamento de Materiais e Estoque 3.3 Orçamento de Vendas 3.4. Planejamento Tributário 3.5. Orçamento de Mão de Obra 4. Vantagens e Limitações de um Orçamento 5. Orçamento Participativo 6. Considerações Finais 7. Referências Introdução No cenário do mundo atual, observa-se cada vez mais que para sobreviver na…

contempla a possiblidade de manutenção do crédito de PIS/COFINS sobre a aquisição de partes e peças utilizadas na produção. O conceito do legislador ao permitir a manutenção de tais créditos estaria amparado no conceito de insumos, previsto no prórpio Manual de Ajuda da DACON, linha 06A/02: "Linha 06A/02 – Bens Utilizados como Insumos Informar nesta linha o valor das aquisições, efetuadas no mercado interno, de bens utilizados como insumos na prestação de serviços e na produção ou…

dispor do maior número de verba em sua atividade estatal. A pesquisa é exploratório-bibliográfica, fundamentalmente empírica, instrumentalizada pelo método hipotético dedutivo, é usada para tecer o presente estudo e envolver as disciplinas de Direito Tributário e Constitucional diretamente, além de outras. Palavras-chave: Arrecadação, Pacto Federativo, Autonomia Estatal. 1- INTRODUÇÃO A presente pesquisa, cujo tema é Competência Residual Tributária, procurará responder, mais…

O planejamento tributário utilizado como ferramenta estratégica para microempresas e empresas de pequeno porte Genivaldo da Silva Souza Pós-graduando em Gestão Empresarial pela FACECA Graduado em Comércio Exterior pela FATEC E-mail: gesouza88@hotmail.com Paulo Sarto Neto Pós-graduando em Direito Público pela UNIDERP Graduado em Administração de Empresas pela FACECA E-mail: paulosartotp@hotmail.com Reginaldo da Silva Souza Pós-graduado em Gestão Empresarial pela FACECA…

aduaneiro e sobre o despacho de importação por meio do Manual de Despacho de Importação oferecido pela Receita Federal. Tratamentos aduaneiros exportações Refere-se ao conjunto de normas e procedimentos relativos à fiscalização e ao controle aduaneiro das operações de exportação. Cabe à Secretaria da Receita Federal do Brasil o exercício da administração aduaneira em todo o Brasil. Conheça os controles aduaneiros de exportação por meio do Manual de Despacho de Exportação da Receita…

de seus parceiros negociais. Mutatis mutandis, sobressai-se a percepção dos efeitos deletérios da extinção das atividades empresariais que, mais do que prejudicar isoladamente o empresário ou sociedade empresária, bem como seus parceiros negociais diretos (trabalhadores, fornecedores, clientes), prejudica à sociedade em geral.[20] Em síntese a manutenção da empresa atende diretamente aos interesses coletivos na medida em que esta de forma organizada é fonte geradora de empregos,…

em 1922, passou por várias mudanças em seus critérios. Hoje, está definido pelo Código Tributário Nacional, na forma prevista pela Constituição Federal. Ele varia em função da renda e peculiaridades do contribuinte, podendo haver casos de isenção e de restituição, em virtude das deduções permitidas. Conhecer estes casos é uma necessidade para o contribuinte, que obtém as informações de que necessita no Manual do Contribuinte. O imposto de renda é obrigatório onde a pessoa é obrigada a…

DENTRO da prova. O que se quer dizer com isso? No tempo das 100 questões eu mesmo sugeria que o candidato estudasse um número delimitado de disciplinas (geralmente eram Constitucional, Administrativo, Trabalho, Processo do Trabalho, Penal, Ética e Tributário) para formar um "núcleo duro" de conhecimentos e conseguir atingir os 50 pontos necessários. Entretanto, com a redução de 100 para 80 questões, isso já não é mais recomendável, pois o número de questões caiu, mas o volume de conteúdo…

finalidade lucrativa ou não. A controladoria consegue ter uma visão sistêmica de toda a organização, influenciando o modelo de decisão, pois possui acesso ao sistema de informações gerenciais. Ela é importante na execução, coordenação e acompanhamento tributário para garantir o sucesso da empresa. Com os avanços tecnológicos da informação e comunicação, crescimentos econômicos e sociais contribuem para uma reestruturação da gestão empresarial, tornando assim a Controladoria fundamental.…