Artigo: Planejamento tributário para micro e pequenas empresas

O planejamento tributário utilizado como ferramenta estratégica para microempresas e empresas de pequeno porte
Genivaldo da Silva Souza
Pós-graduando em Gestão Empresarial pela FACECA
Graduado em Comércio Exterior pela FATEC
E-mail: [e-mail]
Paulo Sarto Neto
Pós-graduando em Direito Público pela UNIDERP
Graduado em Administração de Empresas pela FACECA
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Reginaldo da Silva Souza
Pós-graduado em Gestão Empresarial pela FACECA
Graduado em Administração de Empresas pela FACECA
Professor dos cursos de Administração da FACECA e do UNIS/MG
E-mail: [e-mail]

RESUMO:
Este artigo tem por finalidade a identificação das vantagens da utilização do planejamento tributário nas microempresas e empresas de pequeno porte no Brasil. Para tanto, o estudo baseou-se no entendimento dos conceitos de tributo, MPEs e as leis que embasam esse segmento tão importante da economia, sendo especificadas suas principais características e peculiaridades com base no ordenamento jurídico brasileiro, além do seu impacto causado no planejamento tributário. O referencial teórico, por sua vez, foi baseado nos conceitos de tributo, imposto, taxa, contribuição de melhoria, evasão e elisão; planejamento tributário; micro e pequenas empresas (MPEs) e resguardo da Constituição Federal e o Estatuto da
MPEs. A análise possibilitou observar que a partir de um bom planejamento tributário as microempresas e empresas de pequeno porte podem reduzir significativamente os gastos com tributos, taxas e impostos, gerando competitividade e em muitos casos sendo responsável pela sobrevivência das empresas, diante da carga tributária incidente nas atividades empresariais no Brasil.
Palavras-chave: Planejamento tributário; Microempresas; Empresas de pequeno porte.
This article aims to identify the advantages of using the tax planning in micro and small businesses in Brazil. Thus, the study was based on an understanding of the