A RELEV NCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUT RIO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
INTRODUÇÃO
Houve um crescimento das pequenas e micro empresas no Brasil desde a década de 90, e a partir da entrada em vigor da Lei do Simples, Imposto Único para Micro e Pequenas Empresas, de 1997. Segundo pesquisa realizada pelo SEBRAE, a atividade de micro e pequenas empresas representa mais de 50% do número de empresas abertas a cada ano, que visa a simplificar o cumprimento de suas obrigações, no que se refere ao aspecto tributário. Este artigo descreve a importância do planejamento tributário nas micro e pequenas empresas. Foi desenvolvido um breve relato das vantagens que uma empresa ao optar por um planejamento e forma de tributação adequada, traz grande possibilidade de redução da carga tributária com base na legislação vigente. Por outro lado veremos que o enorme desconhecimento por parte dos empresários, que apesar de estarem na frente dos empreendimentos não sabem o que fazer, muitas vezes levam quase que a mortalidade seus negócios, o que os levam a acionar seus contadores para que solucionem rapidamente a questão tributária, fato que muitas vezes provocam erros de definição da escolha do sistema de tributação. A necessidade de um planejamento nos remete à premissa da qual partimos e que se revelou válida pois, ao se submeter a um cuidadoso planejamento, a empresa terá as informações necessárias para tomar decisões acertadas em relação à forma de tributação, a fim de diminuir o valor despendido em tributos, mantendo-se estritamente dentro dos parâmetros legais.
OBJETIVO GERAL
Analisar a contribuição de um planejamento tributário para a ascensão das micro e pequenas empresas que procuram utilizar as leis em vigor, tais como a Lei do Simples, e implantar uma gestão tributária eficiente a fim de se proteger das altas cargas tributárias e de uma possível mortalidade futura.
OBJETIVO ESPECÍFICO