Manual De Direito Ricardo Negrão

DIREITO COMERCIAL PRIMAVERA DO LESTE/MT 2014 INTRODUÇÃO O presente trabalho pretende falar sobre as sociedades em comandita por ações, origem, evolução, conceito, natureza jurídica e principais características dessa espécie societária. Surgida no direito francês a fim de contornar as dificuldades para a instituição de sociedades anônimas, a sociedade em comandita por ações tornou-se mais acessível

1 INTRODUÇÃO O presente estudo tem por finalidade, abordar ao art. 157 do Código Civil, que trata-se da lesão no âmbito do negócio jurídico. Elaborado em 1916, quando ainda não existiam no Brasil normas trabalhistas como expressão de um direito social que se delineava na Europa, o Código Civil regula um conjunto de atividades relativas à execução de trabalho dentro da ótica de contratos entre pessoas livres e iguais, paradigma liberal. Sendo assim, busca-se demonstrar que cada vez…

Relatório - Plano de Ensino 05/02/2013 11:42 Página: 1/3 FUNDAMENTOS DE DIREITO EMPRESARIAL EMENTA Fundamentos do Direito. Direito Objetivo. Subjetivo. Fontes Primárias. Secundárias. Integração das Normas Jurídicas.Teoria da Empresa. Empresário. Obrigações Profissionais. Sociedades. Desconsideração da Personalidade Juridica. Responsabilidade do sócios. Tipos societários. Sociedade Limitada e Sociedade Anônima. Direito Cambiário. Contratos Empresariais. Relação de Consumo. Recuperação e…

Direito Empresarial Sociedade em Nome Coletivo ou Solidária Introdução Sociedade é o contrato no qual duas ou mais pessoas que conjugam esforços ou recursos para atingir um fim comum. Podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente impedidos. (Art. 3º do Código Civil) Noções Gerais Previsão de Existência: Nosso Ordenamento Jurídico prevê cinco espécies de Sociedades Empresárias. ● Sociedade em Nome…

PROCESSO FALIMENTAR: ARRECADAÇÃO, CUSTÓDIA E LIQUIDAÇÃO Trabalho apresentado no Curso de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC como requisito parcial da disciplina de Direito Empresarial III, sob a orientação da Profª. fernanda. ILHÉUS, BA 2013 DA ARRECADAÇÃO A arrecadação dos bens do devedor é um dos efeitos da falência e resulta na indisponibilidade e na impossibilidade de gestão destes por parte do falido, ficando tal dever sob a…

Trabalho apresentado como requisito parcial para a avaliação da disciplina Direito Comercial II do 4º período do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Nobre de Feira de Santana (FAN), sob a orientação do Prof. Cláudio Camperlingo. Feira de Santana - Ba 2012 TEORIAS DA FORMAÇÃO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA Luize Soares Sociedade empresária, para Ulhoa (2008, p. 111) pode ser conceituada como a pessoa jurídica de direito privado não-estatal que explora empresarialmente…

inconstitucional qualquer iniciativa normativa com este propósito. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial - Direito de Empresa - Vol. 1 - 17ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2013. NEGRÃO, Ricardo. Aspectos Objetivos da Lei de Recuperação de Empresas e de Falências - 4ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2010. JÚNIOR, Waldo Fazzio. Manual de Direito Comercial - 14ª Ed. São Paulo: Atlas, 2013. FILHO, Manoel Justino Bezerra. Lei de Recuperação de Empresas e Falências…

PERGUNTA 1 Os valores mobiliários que conferem ao titular direito de participação nos lucros da Sociedade Anônima denominam-se a. Bônus de subscrição b. Debêntures c. Partes beneficiárias d. Cheque e. Warrants 0,2 pontos PERGUNTA 2 As sociedades em nome coletivo também chamadas solidária,s ou ainda, livres ou gerais, como faz o decreto francês de 1673 têm sua origem na compagnia, sociedade familiar, assim identificada pelo próprio nome: com pão (cum…

ANHANGUERA EDUCACIONAL DE OSASCO CST EM MARKETING ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO EMPRESARIAL PROF° MS MARIA RUTE PEREIRA DE SOUZA Osasco 2014 ANHANGUERA EDUCACIONAL DE OSASCO CST EM MARKETING ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Andrea Paschoal Costa RA 8206920105 Camila Fernanda Teixeira RA 8427256320 Daiane Fernandes

FRANQUIA ACADÊMICOS: DISCIPLINA: Direito Empresarial PROFESSOR: TURMA: 4º DATA: 1. Conceito de Franquia O contrato de franquia, é também tratado como “franchising”, está disciplinado pela Lei n° 8.955/94. O artigo 2° da mesma lei se encarrega de definir o contrato de franquia, como sendo: “o sistema pelo qual um franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi…