Manual De Direito Ricardo Negrão

A ATIVIDADE PROCESSUAL DO CURADOR ESPECIAL E A DEFESA DO REVEL CITADO FICTAMENTE (garantia do contraditório) Cristiano Chaves de Farias Promotor de Justiça - BAHIA, Professor do Curso de Direito da UNIFACS, da Faculdade de Direito da UFBA - Universidade Federal da Bahia, FESMIP/BA – Escola Superior do MP/BA, EMAB – Escola de Magistrados da Bahia e JusPODIVM - Curso Preparatório para concursos. Ementa Processo Civil. Efetivação do contraditório nas hipóteses de citação…

Juntas e Inspetorias Comerciais. Com a Proclamação da República do Brasil, as Juntas Comerciais foram reorganizadas ficando suas atribuições sob a competência dos Estados membros, contudo a União continuava competente para legislar sobre Direito comercial, o que fazia surgir um sistema híbrido de competência (DÓRIA, 1998, p.75). Somente com a Carta Magna de 1946 e as cartas posteriores que o sistema legislativo foi reunificado e a matéria de registros públicos…

FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM BACHARELADO EM DIREITO LARISSA PELICIONI MAZZA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SEUS EFEITOS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2013 LARISSA PELICIONI MAZZA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SEUS EFEITOS Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, como requisito parcial de aprovação na disciplina de Direito…

Deputados. Projeto de Lei da Câmara nº 94 de 2002. Disponível em: Acesso em: 29 out. 2012. ______. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Mediação passo-a-passo. Disponível em: < http://www.tigurl.org/images/resources/tool/docs/2371.pdf> Acesso em 13 out. 2012. ______. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Agravo de Instrumento 14.305-5/8. 4ª Câmara de Direito Público. Relator Desembargador José Geraldo de Jacobina Rabello. j. 05/09/1996. ______. Tribunal Superior do…

Advocatícios Ricardo Zacharski Júnior Rio de Janeiro 2012 1 RICARDO ZACHARSKI JÚNIOR Advocacia Pública na Administração Indireta e os Honorários Advocatícios Artigo Científico apresentado como exigência de conclusão de Curso de PósGraduação Lato Sensu da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Professores Orientadores: Mônica Areal Néli Luiza C. Fetzner Nelson C. Tavares Junior Rio de Janeiro 2012 2 ADVOCACIA PÚBLICA NA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E OS HONORÁRIOS…

presente Ação. FUNDAMENTOS DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DO EX SÓCIO No Direito Pátrio, para que a prestação jurisdicional satisfaça a tutela jurídica pretendida a que tem direito o titular, “não basta, ainda, a simples validade jurídica da relação processual regularmente estabelecida entre os interessados e o juiz”, segundo ensina o grande mestre Humberto Theodoro Júnior em seu Livro “Curso de Direito Processual Civil”, vol. 1, 44ª edição, Editora Forense: Rio de…

DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS ESTADUAIS FACULDADES RIO-GRANDENSES CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO NEIDA RANGEL MOTTA SUMÁRIO INTRODUÇÃO 2 1 DISPOSIÇÕES GERAIS- DO POR QUE DA ESCOLHA DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2 1.1 DA CRIAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS 2 1.2 DOS PRINCÍPIOS FORMADORES DOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS CÍVEIS 2 1.2.1 Da Oralidade 2 1.2.2 Da Simplicidade 2 1.2

o estado patrimonial e o resultado das atividades desenvolvidas pela entidade para alcançar os seus fins. Assim, pode-se dizer com base neste trabalho que o objeto da Contabilidade é o patrimônio da entidade, entendido como um conjunto de bens, direitos e obrigações para com terceiros, pertencente a uma pessoa física, a um conjunto de pessoas , como ocorrem nas sociedades informais, ou a uma sociedade ou instituição de qualquer natureza, independentemente da sua finalidade, que pode, ou…

DAS SOCIEDADES LIMITADAS Jessé Luis Gaiotto de Morais Aluno do 2º ano do Curso de Direito da UNESP (campus de Franca - SP) Sumário: 1. Histórico; 1.1. No Direito; 1.2. No Direito Brasileiro; 2. Características; 2.1. Nome Empresarial; 2.2. Responsabilidade dos Sócios: característica fundamental; 2.3. Número de Sócios e Capital Social; 3. Constituição da Sociedade; 4. Alteração Contratual; 5. Cotas; 5.1. Divisão do Capital Social em Cotas e outros caracteres; 5.2. Cessão de Cotas; 5.3. Penhor

CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA APLICABILIDADE DA TEORIA ULTRA VIRES ÀS SOCIEDADES LIMITADAS JOANA MARIA GHISI GARCIA São José, novembro de 2007 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA APLICABILIDADE DA TEORIA ULTRA VIRES ÀS SOCIEDADES LIMITADAS Monografia apresentada como requisito para obtenção do grau em Direito na Universidade do…