Manual De Direito Ricardo Negrão

trabalho, discutindo um assunto que pertencente ao rol dos temas de grande celeuma e, portanto, causador de inseguranças no mundo jurídico, se presta valiosa contribuição para os acadêmicos e estudiosos do direito, em especial deste ramo do direito brasileiro, que singrar esse inquietante mar do direito de empresa. A pesquisa aqui lançada será realizada através de ampla pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, buscando respostas adequadas para compreender os entraves do problema aqui…

enquadrado especificamente como negócio jurídico. Deste modo, dentro do âmbito das operações bancárias, os contratos bancários funcionam como seu esquema jurídico, como fato jurídico propulsor da relação jurídica obrigacional bancária, engendrando direitos subjetivos e deveres jurídicos. A atividade típica de banco é a intermediação de recursos monetários, ou seja, dinheiro. A construção do conceito de contratos bancários insere-se nesse contexto, no de atividade econômica de…

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA ATPS – DIREITO EMPRESARIAL Salvador/Ba 2013/2 SUMÁRIO. INTRODUÇÃO------------------------------------3 DESENVOLVIMENTO--------------------------4 CONSIDERAÇÕES FINAIS-------------------20 BIBLIOGRAFIA-----------------------------------21 INTRODUÇÂO Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial, observando as…

Instrução Normativa nº 01/2001 da Secretaria Federal de Controle Interno define auditoria como “o conjunto de técnicas que visa avaliar a gestão pública, pelos processos e resultados gerenciais, e a aplicação de recursos públicos por entidades de direitos público ou privado, mediante a confrontação entre uma situação encontrada com um determinado critério técnico, operacional ou legal. Trata-se de uma importante técnica de controle do Estado na busca da melhor alocação de seus recursos,…

INTRODUÇÃO O Direito comercial pode ser conceituado juridicamente, segundo Rubens Requião, como: "o conjunto das atividades que, em determinado país e em dada conjuntura histórica, se aplica o direito comercial desse país, e muitas dessas atividades não se podem justamente definir como comerciais". Esta é uma distinção artificiosa do conceito jurídico do conceito econômico, pois não se pode definir o direito comercial como direito do comércio. Para atingir o equilíbrio social, quando

A DISTÂNCIA ATPS – DIREITO EMPRESARIAL. Salvador/Ba 2013/2 SUMÁRIO. INTRODUÇÃO------------------------------------3 DESENVOLVIMENTO--------------------------4 CONSIDERAÇÕES FINAIS-------------------20 BIBLIOGRAFIA-----------------------------------21 INTRODUÇÂO Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial, observando…

Cesare Vivante(apud Fabio Ulhoa Coelho), "é o documento necessário para o exercício do direito, literal e autônomo, nele mencionado". Esse conceito é repetido no art. 887 do Código Civil.(2004,p.369,v1) O título de crédito é um documento que sua existência comprova uma relação jurídica já consumada, sendo este dotado de alguns requisitos tornando-o diferente de outros documentos. Representando um direito materializado em um documento. A característica de negociabilidade dos…

encontrar o seu regime jurídico, seja ele no âmbito do Direito Civil, Comercial, Financeiro e ou Constitucional. Palavras-chave: Instituições Financeiras, Fato jurídico, contratos bancários ¹Acadêmica de Direito da Universidade Federal de Campina Grande – CCJS SOUSA – PB. E-mail: geneidefisio@hotmail.com. Endereço profissional , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais UFCG – SOUSA- PB, BR 230 Campus universitário. ²Acadêmica de Direito da Universidade Federal de Campina…

BRUNO ROGÉRIO GOBBI LEI DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA: PODE SER CONSIDERADA UMA ALTERNATIVA PARA RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL? Monografia parcial apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Curso de Direito, Núcleo de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas da Universidade Positivo. Orientadora: Prof. Alexsandra Marilac Belnoski CURITIBA 2013 AGRADECIMENTOS Agradeço a todos àqueles que…

aprendendo com as novas necessidades impostas pelo mundo contemporâneo. Da Entidade Mantenedora O Curso de Ciências Contábeis do IES/Funcec é mantido pela Fundação Comunitária Educacional e Cultural de João Monlevade (FUNCEC), pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, autorizada e instituída pela Lei Estadual nº 5.085 de 05/12/68 e pelo Decreto nº 11.734 de 19/03/69. Contando com experiência que remonta a mais de quarenta anos no campo da educação e cultura, a…