Manual De Direito Ricardo Negrão

faculdade de direito da Universidade São Judas Tadeu. Professor convidado nos cursos de pós-graduação lato sensu em direito processual civil da Escola Paulista de Direito (EPD), do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC), do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, da Faculdade de Direito de Itu (FADITU) e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ). Membro do corpo docente da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Sócio efetivo do Instituto Brasileiro de…

fracionarias que se denominam quotas; * Os sócios são chamados de quotista; * Os sócios que assinam pela empresa (administração do negócio) são chamados sócios-gerentes; * São designados por: Razão Social a expressão Ltda. ou Limitada. Negrão (2008, p.48) reforça dizendo que sociedade limitada é caracterizada pela “possibilidade de escolha de sua natureza, de capital ou de pessoa, que se define pela vontade dos sócios, ao elaborarem as clausulas do contrato social”. …

equipamentos para Radioamador Sendo um colecionador de equipamentos para Radioamador, sei muito bem como é difícil conseguir informações, esquemas e manuais de aparelhos fabricados no Brasil. Para qualquer equipamento estrangeiro, existem centenas de páginas na internet com todo o tipo de informações possíveis, além de livros, revistas e manuais. Já para os equipamentos nacionais não existe nenhuma literatura, e muitas vezes nem mesmo diagrama esquemático. Tentando minimizar este…

A SOCIEDADE LIMITADA NO NOVO CÓDIGO CIVIL Mauricio Freitas Cavicchia Aluno do 2º ano do curso de Direito da Unesp (Franca-SP) Sumário. 1.Introdução. 2.Contrato social. 3.Capital social. 3.1Formação do capital social. 3.2Sócio remisso. 4deveres e direitos dos sócios. 4.1Deveres dos sócios. 4.2Direitos dos sócios. 5.Quotas. 5.1Natureza. 5.2Quotas e ações. 5.3Valor. 5.4Contitularidade. 5.5Transferência de titularidade. 6.Administração da sociedade. 7.Fiscalização social.…

1 2 MANUAL DE BOAS PRÁTICAS Transporte Promoção do Turismo e Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes Associação Municipal de Assistência Social - Amas Childhood Brasil 1ª edição Belo Horizonte / Recife 2012 3 1ª EDIÇÃO (2011) Coordenação Geral: Itamar Batista Gonçalves Coordenação: Maria Gorete Oliveira Medeiros Vasconcelos; Maria Madalena Peres Fucks Organização: Ana Paula Felizardo 2ª EDIÇÃO (2012) Coordenação Geral: Maria Gorete…

envolvem a problemática dos contratos internacionais do comércio. Do que não se tem dúvida, porém, é de que os contratos internacionais do comércio, cada vez mais, isolam-se das figurações doutrinárias clássicas e válidas, segundo as tradições dos Direitos Nacionais, cuja universalização se expressa em meras identidades, mas que não servem para satisfazer as exigências peculiares do comércio internacional. O comércio internacional, exatamente por compor-se de especializações e…

3.1.3 Princípio da Liberdade 11 3.1.4 Princípio da Isonomia 11 3.1.5 Princípio do Contraditório 12 3.1.6 Princípio da Ampla Defesa 12 3.1.7 Princípio da Proporcionalidade 12 4. RAMOS DO DIREITO (Aula 03_02/Mar) 12 4.1. DIREITO POSITIVO 13 4.1.1 Direito Público 13 4.1.2 Direito Privado 15 5. DIREITO EMPRESARIAL (Aula 04_09/Mar) 16 5.1. EMPRESÁRIO – SOCIEDADE EMPRESARIAL (art. 966, cc) 16 5.1.1 Elementos Indispensáveis a Caracterização 16 5.1.2 Formas de Empresas 17 5.1.3…

Monografia versa sobre a inadmissibilidade das provas ilícitas no direito processual civil, em virtude de determinadas garantias constitucionais que não podem ser violadas, recebendo este estudo, mais precisamente, o seguinte título: As Provas Ilícitas no Cível – Inadmissibilidade em Face das Garantias Constitucionais. A impossibilidade de serem aceitas as provas obtidas por meios ilícitos, no âmbito do Processo Civil, encontra amparo no Direito Constitucional, contudo esta concepção…

profissional; e) negar ao representado as competentes prestações de contas, recibos de quantias ou documentos que lhe tiverem sido entregues, para qualquer fim; f) recusar a apresentação da carteira profissional, quando solicitada por quem de direito. 6 Remuneração O representante comercial fará jus a uma remuneração, denominada de comissão, que será uma porcentagem sobre o montante do negócio que mediou ou agenciou (Art. 5º e 32). O pagamento dessa remuneração deverá ser…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL INSTITUTO DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E HISTÓRIA - IFCH PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA CIBERESPAÇO, VIA DE EMPODERAMENTO DE GÊNERO E FORMAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL TELIA NEGRÃO Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Ciência Política junto ao Programa de Pós Graduação em Ciência Política do IFCH/UFRGS. Orientadora: Profa. Dra. Jussara Reis Prá Porto Alegre 2006 BANCA EXAMINADORA