Pesquisas

IDIO ALTMANN

Este documento tem como objetivo reunir todo o material didático de G1, apresentado em aula de 17/Fev a 13/Abr.

Diciplina: LEGISLAÇÃO EMPRESARIAL
Orientação: Geraldo Francisco Recktenvald

CANOAS, 2012

SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO (Aula 01_17/Fev) 5
1.1. OBJETIVO 5
1.2. CONTEÚDO 5
1.3. METODOLOGIA DE ENSINO 6
1.4. PROCEDIMENTO DA AVALIAÇÃO 6
1.5. BIBLIOGRAFIA 6
2. SISTEMA JURIDICO BRASILEIRO (Aula 01_17/Fev) 7
2.1. ESTRUTURA DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO 7
2.1.1 Justiça Comum 8
2.1.2 Justiça Especial – CNJ (Conselho Nacional de Justiça) 9
2.1.3 Pesquisa: O Que É “Sumula Vinculante” (Lei até o 1º Grau) 9
3. CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (1988) (Aula 02_24/Fev) 11
3.1. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS 11
3.1.1 Princípio da Legalidade 11
3.1.2 Princípio da Igualdade 11
3.1.3 Princípio da Liberdade 11
3.1.4 Princípio da Isonomia 11
3.1.5 Princípio do Contraditório 12
3.1.6 Princípio da Ampla Defesa 12
3.1.7 Princípio da Proporcionalidade 12
4. RAMOS DO DIREITO (Aula 03_02/Mar) 12
4.1. DIREITO POSITIVO 13
4.1.1 Direito Público 13
4.1.2 Direito Privado 15
5. DIREITO EMPRESARIAL (Aula 04_09/Mar) 16
5.1. EMPRESÁRIO – SOCIEDADE EMPRESARIAL (art. 966, cc) 16
5.1.1 Elementos Indispensáveis a Caracterização 16
5.1.2 Formas de Empresas 17
5.1.3 Diferença Fundamental 17
5.1.4 EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Individual): 17
5.2. EXCEDENTES DE ATIVIDADE ECONÔMICA RURAL (Aula 05_16/Mar) 18
5.3. SOCIEDADE EMPRESARIAL ILIMITADA 18
5.4. SOCIEDADES COOPERATIVAS (SOCIEDADES SIMPLES) 18
5.4.1 Vedação ao Execício da Empresa 18
5.4.2 Registro de Empréstimo 18
5.4.3 Subordinação Hierárquica Híbrida 19
5.5. SIGILO DOS LIVROS EMPRESARIAIS (Aula 06_23/Mar) 20
5.5.1 Sigilo Empresarial (art. 1.190, cc) 20
5.5.2 STF – Sumula 439 21
5.5.3 Código de Processo Civil (art. 381, cc) 21
5.5.4 Exibição Dos Livros Empresariais 21
5.6. DO NOME EMPRESARIAL 21
5.6.1 Nome Empresarial 21
5.6.2 Espécies de Nome Empresarial (art.