ATPS TECNOLOGIA DE GESTÃO
TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
ATPS – DIREITO EMPRESARIAL.
Salvador/Ba
2013/2
SUMÁRIO.
INTRODUÇÃO------------------------------------3
DESENVOLVIMENTO--------------------------4
CONSIDERAÇÕES FINAIS-------------------20
BIBLIOGRAFIA-----------------------------------21
INTRODUÇÂO
Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial, observando as particularidades de empresa e empresário, buscando ressaltar a participação na sociedade.
A palavra comércio tem sua origem no latim commutativo mercium, que significa troca de mercadorias por mercadorias. Tal troca tornou-se um elemento fundamental para o convívio em sociedade os tempos mais remotos, porquanto era cada vez mais difícil a auto-satisfação de todas as necessidades de uma pessoa pertencente a um determinado grupo social, ou ao menos mais cômoda à troca. Os produtos e serviços de que toda a humanidade precisa para se sustentar e viver são produzidos em organizações econômicas especializadas e negociadas no mercado.
A empresa escolhida foi o grupo MAP, uma empresa terceirizada que atua em diversos segmentos.
Tendo como tema o desafio: O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado a atualidade?
DESENVOLVIMENTO
Conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua Evolução, e o Empresário.
Em 1942 na Itália, na terceira fase quando o código civil é editado trazendo a teoria da empresa e, nesta nova teoria, o direito comercial não se limita a regular somente as relações jurídicas onde haja um ato de comércio, mas como uma forma empresarial. Então, o Direito Comercial é considerado um ramo do direito privado, autônomo, tendo sua lei: 556/50, o