Manual De Direito Processual Do Trabalho

Conceito de Prescrição - 3. A Prescrição Intercorrente – 4. Suspensão do Processo Executivo - 5. Classificação das Normas Suspensivas - 6. A Suspensão do Processo Executivo e a Prescrição Intercorrente - 7. Conclusão Bibliografia. RESUMO: O presente trabalho tem por finalidade demonstrar que, embora haja divergência na doutrina e jurisprudência, não ocorre a prescrição intercorrente, quando a execução por quantia certa contra devedor solvente resta suspensa, a requerimento do credor,…

Trabalho de Direito Processual Civil. Execução Contra Devedor Insolvente Aluno: Roney Augusto Nogueira Reis Período: 7° Curso de Direito: Legitimidade De acordo com o artigo 753 do CPC, possuem legitimidade ativa para requerer a declaração de insolvência qualquer credor quirografário, o próprio devedor e o inventariante do espólio deste. Nessa definição dos legitimados ativos há também grande semelhança entre os processos de execução contra devedor insolvente e de falência

Processo do Trabalho A Intervenção de Terceiro e o Direito Processual do Trabalho A intervenção de terceiro consiste na participação processual de um terceiro como parte da relação processual. No entanto, no ordenamento jurídico brasileiro as partes são compostas por autor e réu, mas podendo ocorrer conforme disposto no Código de Processo Civil nos artigos 56 a artigo 80, a Intervenção de terceiro. A intervenção de Terceiro é aplicada subsidiariamente na justiça do Trabalho,…

natureza jurídica do processo, o objetivo deste trabalho é apresentar uma visão diferente da majoritariamente estudada na academia. Com este fim, apresenta, as duas teorias mais aceitas pela comunidade jurídica ocidental: Brevemente, a Teoria da Relação Jurídica Processual de Oskar Von BÜLOW, com aporte bibliográfico de Adolf WACH e da clássica escola processual italiana, e sua contraposição através da Teoria da Situação Jurídica Processual de James GOLDSCHMIDT. Realiza um…

VANESSA COSTA E SILVA A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO IUS POSTULAND Projeto de pesquisa apresentado como requisito avaliativo-parcial da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, ministrada pela professora Me. Helena Zoraide Pelacani Almada, do 7º período, da Faculdade Interamericana de Porto Velho / RO Professor Orientador: PORTO VELHO/RO 2014 SUMÁRIO 1 TEMA.............

para os operadores do direito e exige constante atualização, visto que, a principal característica da ciência jurídica é seu caráter valorativo, ou seja, a possibilidade de estar constantemente assolada pela possibilidade de revisão de suas conclusões, a de ser dependente da moralidade social e dos hábitos costumeiros de uma sociedade e, a de vaguear conforme as peculiaridades de casos concretos imprevisíveis. O estudo analítico das provas, sobretudo na seara do direito processual civil…

Nesta nossa disciplina, trataremos de assuntos, dentre outros, como àqueles afetos ao processo como veículo lógico atravé do qual busca­se a realização do direito, procurando, dentro do escopo dos nossos estudos, compreender como a ritualística processual dá materialidade ao direito posto e é nossa expectativa que você aprenda bastante. Considerando que será você quem administrará seu próprio tempo, nossa sugestão é que você dedique ao menos 10 horas…

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO CURSO DE DIREITO ANDRÉ WILLIAN DOS SANTOS MOREIRA A UTILIZAÇÃO DA PROVA DOCUMENTAL NO PROCESSO CIVIL MAFRA 2014 ANDRÉ WILLIAN DOS SANTOS MOREIRA A UTILIZAÇÃO DA PROVA DOCUMENTAL NO PROCESSO CIVIL Trabalho apresentado como exigência para obtenção de nota na disciplina Processo Civil I, do Curso de Direito,…

FACULDADE NOVOS HORIZONTES Curso de Direito INQUÉRITO POLICIAL E O CONTRADITÓRIO NO BRASIL Claudiney Roberto da Silva Malta Belo Horizonte 2014 Claudiney Roberto da Silva Malta INQUÉRITO POLICIAL E O CONTRADITÓRIO NO BRASIL Projeto de Monografia apresentada ao curso de Bacharel Acadêmico em Direito da Faculdade Novos Horizontes, como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador:…

FACULDADE ANHANGUERA DE PELOTAS Direito noite – 8º A ESTÁGIO E PRÁTICA JURÍDICA IV Aluno: Rodrigo Roxo Tavares RA: 1050990889 1) Relatórios das audiências. (anexos); 2) Pesquisa sobre preclusão temporal. (anexa); 3) Jurisprudência do TJ/RS. (anexas); 4) Nomes da dupla para o estágio curricular supervisionado: Rodrigo Roxo Tavares, RA: 1050990889 Luciano de Oliveira Barcellos, RA: 1060114528 5) Data e horário para o…