Manual De Direito Processual Do Trabalho

PENAL AO DIREITO PROCESSUAL PENAL JUVENIL Dalilian Luiz Serro Dulce Teresinha Barros Mendes de Morais Maria Fernanda Rodrigues Ventura Alves Robson Ribeiro Vicente Alves RESUMO O presente trabalho tem a finalidade de analisar os Princípios e Garantias do Processo Penal aplicados ao Direito Processual Penal Juvenil, por meio de pesquisa bibliográfica realizada em obras de doutrinadores e especialistas na aplicabilidade dos princípios e das garantias do processo penal ao…

doutrinárias a respeito do tema a fim sua ampla compreensão. Palavras-chave: embargos. declaratórios. ordenamento. recursal. brasileiro 1. INTRODUÇÃO A expressão “Embargos” possui mais de um significado, e um deles se constitui na Justiça do Trabalho na qual se apresenta como meio impugnativo e sob várias formas. Existem, entre outros, os embargos à execução à carta precatória, à arrecadação, à sentença, ao acórdão, de nulidade e infringentes do julgado, de terceiro, e ainda,…

A Prova Testemunhal no Direito Processual Civil Resumo: O presente artigo possui a temática “A prova testemunhal no Direito Processual Civil”. Procurando compreender e apresentar melhor o tema em questão, elaborou-se uma revisão da literatura que aborda tal assunto, possibilitando, desta forma, analisar o entendimento de diversos autores sobre a conceituação deste meio de prova, seu cabimento, procedimento e incidentes, bem como outras peculiaridades que serão apresentadas…

UNIVERSIDADE CATÓLICA PARANÁ CURSO DE DIREITO TEORIA DO DIREITO TRABALHO DE TEORIA DO DIREITO INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é mostrar, explicar e situar os objetivos dos ramos do Direito Público e Direito privado, além de mostrar sua função para a sociedade em geral. Mostrasse também ao decorrer do trabalho os conteúdos de algumas matérias necessárias para conclusão do curso de bacharelado em direito. O direito é…

MANSA PRÓ- REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO A CONCILIAÇÃO PRÉ- PROCESSUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Evelyn Ramos de Miranda BARRA MANSA, 2014 UBM - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ- REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO A CONCILIAÇÃO PRÉ- PROCESSUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário de…

apuração da responsabilidade do agente e para a devida aplicação do direito correspondente ao caso concreto, já que a liberdade do cidadão é o direito que está em jogo. Desse modo, para alcançar uma decisão fundamentalmente justa no processo penal, procura-se conhecer a “verdade” em relação aos fatos ocorridos e isto se dá através da produção de provas. Logo, necessário se faz analisar qual o tipo de “verdade” (real ou processual) é buscada no processo penal brasileiro para obtenção de…

Antônio Peniza Bravo Cassales1 INTRODUÇÃO. O presente trabalho estuda o novo procedimento de execução de sentença civil que reconhece obrigação de pagar quantia certa, o cumprimento de sentença - instituído pela Lei nº. 11.232 de 22 de dezembro de 2005-, o qual atribuiu, como regra, ao procedimento de execução de titulo executivo judicial, o processo sincrético. O estudo inicia pela inserção do processo sincrético no ordenamento processual civil, as alterações necessárias para…

DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL I PROFESSOR: ALUNO: ALGUNS DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DO PROCESSO PENAL Caxias do Sul, 18 de novembro de 2011 CONSIDERAÇÕES INICIAIS Como o título já indica, os princípios que norteiam o Processo Penal são o tema deste trabalho. Não se pretende, aqui, enumerá-los todos, oferecer um profundo estudo a respeito e nem tampouco esgotar o assunto, mesmo porque isso não seria possível, em virtude da vastidão da matéria e do tempo…

Aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço: efeito imediato, irretroatividade, imunidades. - Sistemas processuais: tipos: acusatório, inquisitivo e misto. - Polícia: Judiciária e de Segurança: atribuições. - Inquérito policial: considerações gerais, conceito, natureza, finalidade, características, importância, “competência”, instauração, inquérito policial nos crimes de ação penal pública e privada. - Ação Penal: conceito, condições da ação, pressupostos processuais,…

BIBLIOGRAFIA BÁSICA PARA O CONCURSO DE PROCURADOR DO TRABALHO (elaborada por Código Da Vinci) DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO:- Maurício Godinho Delgado: Curso de Direito do Trabalho, editora LTr. - Renato Saraiva: Direito do Trabalho (série concursos públicos), editora Método (leitura nas semanas que antecedem a prova objetiva). - Flávio Goulart Villela: Manual de Direito do Trabalho (série provas e concursos), editora Campus (leitura nas semanas que antecedem a prova objetiva).…