Manual De Direito Processual Do Trabalho

Introdução - Tipo penal de perigo; 3 Exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica - Tipo penal de perigo abstrato ou presumido; 4 Tipo penal habitual; 5 Aspectos processuais da qualificação doutrinária; 6 Conclusões; Referências bibliográficas. 1 OBSERVAÇÃO NECESSÁRIA O presente trabalho não tem o sentido da busca da legalização da profissão de dentista prático. A profissão de odontólogo deve permanecer obediente às mesmas exigências…

Quando percebemos o espaço estava pequeno e foi assim que percebemos nosso crescimento. Fizemos parcerias, conhecemos outras áreas, tivemos sortes e reveses, e tudo isso sem deixar para trás nossos valores: acreditamos em Deus; acreditamos no trabalho; acreditamos em um futuro melhor, com mais conhecimento e informação... e somos impetuosos. Hoje, manifestamos a alegria de termos criado um nicho de mercado com nossa marca, em que abrimos portas para muita gente, inovamos…

Pontifícia Universidade Católica do Paraná Escola de Direito da PUCPR Curso de Direito do Câmpus Maringá MANUAL DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DO CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA CÂMPUS MARINGÁ Maringá 2013 Pontifícia Universidade Católica do Paraná Escola de Direito da PUCPR Curso de Direito do Câmpus Maringá Reitor Clemente Ivo Juliatto Vice-Reitor Paulo Otávio Mussi Augusto Pró-Reitor Acadêmico Eduardo Damião da Silva Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Waldemiro Gremski…

MORGANA MENDES CRUZ PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA PELA PENA EM PERSPECTIVA BACHARELADO EM DIREITO FIC-MG 2013 2 DEIVE MORGANA MENDES CRUZ PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA PELA PENA EM PERSPECTIVA Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito, das Faculdades Integradas de Caratinga-FIC, como exigência parcial de obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Msc. Dário José Soares Júnior FIC – CARATINGA 2013 3 …

CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS CURSO DE DIREITO OFICINA JURIDICA II Revelia e seus efeitos (Análise Jurisprudencial) Teresópolis 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS CURSO DE DIREITO OFICINA JURIDICA II Revelia e seus efeitos (Análise Jurisprudencial) Trabalho referente a avalição 1.1 da matéria de oficina jurídica ministrada pela Prof.ª. M.ª

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 00ª REGIÃO Rito Sumário VAREJISTA LTDA ( “Recorrente” ), pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Xista, nº. 000, em Curitiba (PR), inscrita no CNPJ(MF) sob nº. 33.444.555/0001-66, onde nesta figura como Recorrido-Reclamante JOSÉ DAS QUANTAS ( “Recorrido” ), vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu patrono que abaixo firma,

desmaterializando atos processuais, racionalizando os procedimentos, trazendo a certificação dos princípios da economicidade, celeridade processual e da instrumentalidade do direito fundamental à efetividade. A morosidade na tramitação processual vem do lapso temporal em que os autos permanecem aguardando diligências, ofícios ou qualquer outro tipo de andamento burocrático e não como muitos imaginam que seja nas mãos de advogados e serventuários da justiça. Trata-se de restaurar as…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 3ª Série Direito Processual Civil I A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:
Favorecer a aprendizagem.
Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.
Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.
Desenvolver os estudos…

translativo, fazendo menções inclusive a outros institutos do direito. Ademais, visa-se analisar qual o verdadeiro sentido da palavra ordem pública, a qual é citada diversas vezes pela doutrina com os artigos 267, § 3º e 301, § 4º do Código de Processo Civil, mas ninguém define ao certo qual o seu conceito, que será abordado por meio de análises principiológicas. Com o intuito de solucionar as indagações que surgirão no decorrer do presente trabalho, será demonstrado o que se tem…

INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO DIREITO CAMPUS ALPHAVILLE CONDIÇÕES DA AÇÃO Santana de Parnaíba/ São Paulo 2012 [pic] INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO DIREITO CAMPUS ALPHAVILLE CONDIÇÕES DA AÇÃO Trabalho sobre a Condição da Ação no direito brasileiro, apresentado à coordenação do curso de Direito da Universidade Paulista –…