Manual De Direito Das Familias 4ª

Universidade Norte do Paraná, para obtenção de conceito. Ariquemes 2013 INTRODUÇÃO Durante muito tempo os empregados domésticos viveram à margem de qualquer tutela legal, sendo necessária muita luta para que alguns direitos lhes fossem conferidos e mesmo assim manteve-se ausente uma proteção ampla e eficaz a estes trabalhadores, contudo, hoje se busca reparar todo o erro cometido ao longo destas eras, a sociedade e seus dirigentes mostram o desejo de…

...................................................................................2 2 - Fundamentos dos direitos humanos.............................................................................2 3 - O que são direitos humanos?.......................................................................................3 4- A importância da análise histórica para a concretização dos direitos considerados essenciais a pessoa humana;.................................................................

totalmente a organização do 05/04/15 www.nilson.pro.br 6 sistema jesuítico. 7. 3 – PERÍODO JOANINO (1808­1821) •13 anos Vinda da Família Real, em 1808, com decorrente abertura, por D. João VI (João Maria José Francisco Xavier de Paula Luís Antonio Domingos Rafael de Bragança), de Academias Militares, Escolas de Direito e Medicina, Biblioteca Real, Jardim Botânico e a Imprensa Régia; Fatos e ideias divulgados e discutidos na…

surgimento desses transtornos é fundamental a participação da escola, pois os alunos que os apresentam necessitam de orientação específica e adequada para se desenvolverem e se adaptarem às exigências acadêmicas, desde quando a educação de qualidade é um direito garantido pela lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional8 para todos, o que significa que é função da escola identificar qual a necessidade específica do aluno. Os educadores precisam estar preparados para lidar com a…

FAMÍLIAS PARALELAS: UMA NOVA PERSPECTIVA DE TUTELA JURISDICIONAL DIEGO VIEIRA DE SOUZA1 RAUL VICTOR DE MENEZES SANTOS2 ACÁCIA GARDENIA SANTOS LELIS3 RESUMO Embasado nas transformações socioculturais pelas quais nossa sociedade vem passando ao longo dos tempos, esta investigação objetivou demonstrar as diversas questões que envolvem o concubinato, bem como o estabelecimento de famílias paralelas, e suas consequências práticas nos mais diversos casos. Analisa-se também toda a base

(PSE). As equipes vinculadas ao programa desenvolvem ações nas escolas de sua área de cobertura. De acordo com o Ministério da Saúde, apenas nas cidades abarcadas pelo Plano Brasil Sem Miséria em 2011, um total de 3.725 equipes do Programa Saúde da Família devem se vincular ao Saúde na Escola. Em 2014, esse número deve subir para 7.500. O Programa Saúde nas Escolas está estruturado em quatro blocos: o primeiro consiste na avaliação das condições de saúde, envolvendo estado nutricional,…

bibliográficas. Resumo: o presente trabalho reflete um breve estudo sobre alguns dos princípios aplicados no âmbito trabalhista, sem o escopo de esgotá-los. Assim, não podemos olvidar dos principais princípios de direito material para posteriormente ingressarmos ao estudo dos especificamente de direito processual trabalhista. Os princípios no âmbito trabalhista se consubstanciam em diretrizes básicas e indispensáveis que perpassam pelas normas trabalhistas regulamentando as relações de…

trabalho. Em meio à mortalidade infantil que era aceita passivamente porque não se destinava nenhum cuidado a essa fase da vida. Aries percebe dois sentimentos que fundamentam o conceito da existência do sentimento de infância. Primeiro por parte da família a “paparicação”, por meio de mimos a criança torna-se um divertimento, como uma espécie de animalzinho de estimação, que Ariés critica, este sentimento podia ser mais percebido. “Um novo sentimento da infância havia surgido, em que a…

assistência Social, cuja operacionalização é cargo do INSS, e é assegurado por lei. Para o idoso ter direito a este benefício deverá possuir 65 anos ou mais, tanto homem quanto mulher, não pode estar recebendo nenhum benefício previdenciário, ou de outro regime de previdência, e sua renda mensal familiar, per capita, deve ser inferior a ¼ do salário mínimo vigente. Para a pessoa com deficiência ter o direito deste mesmo benefício, deverá comprovar, também, que sua renda mensal do…

PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS E CONSTITUCIONAIS DE DIREITO TRABALHO E A FLEXIBILIZAÇÃO FRENTE ÀS RELAÇÕES TRABALHO Porto Alegre 2014 DO DE Graziela Tonaiser PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS E CONSTITUCIONAIS DE DIREITO TRABALHO E A FLEXIBILIZAÇÃO FRENTE ÀS RELAÇÕES TRABALHO DO DE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Escola de Direito, da Faculdade Meridional – IMED, como requisito parcial para obtenção do grau de Pós-graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e…