PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS E CONSTITUCIONAIS DE DIREITO DO TRABALHO E A FLEXIBILIZAÇÃO FRENTE ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO

FACULDADE MERIDIONAL – IMED

Graziela Tonaiser

PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS E CONSTITUCIONAIS DE DIREITO
TRABALHO E A FLEXIBILIZAÇÃO FRENTE ÀS RELAÇÕES
TRABALHO

Porto Alegre
2014

DO
DE

Graziela Tonaiser

PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS E CONSTITUCIONAIS DE DIREITO
TRABALHO E A FLEXIBILIZAÇÃO FRENTE ÀS RELAÇÕES
TRABALHO

DO
DE

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à
Escola de Direito, da Faculdade Meridional –
IMED, como requisito parcial para obtenção do grau de Pós-graduação Lato Sensu em Direito do
Trabalho e Processo do Trabalho sob a orientação da Profª. Me. Ana Regina Prytoluk Squefi.

Porto Alegre
2014

RESUMO

O presente trabalho se propõe a situar os princípios norteadores do direito do trabalho no ordenamento vigente, retratando posicionamentos diversos da doutrina, fundamentos, âmbito de cognição, campo de incidência, dentre outros aspectos. Analisa a aplicação destas regras, em relação às exceções, bem como o estudo isolado de cada princípio e suas alterações na legislação trabalhista. Para discorrer com objetividade e clareza acerca do assunto, primeiramente, abordou-se o conceito, funções e classificação geral dos princípios. Ato sucessivo, o estudo versa sobre os princípios específicos de direito do

trabalho,

assim

como

a

classificação

e

aplicabilidade.

Posteriormente, passou-se a análise dos princípios constitucionais do trabalho, igualmente, sua classificação e aplicabilidade nas relações de trabalho. Por fim, adentrou-se no exame da flexibilização dos princípios norteadores do direito do trabalho, sendo que, analisou-se a teoria da flexibilização em relação a estes princípios, bem como, alguns exemplos desta flexibilização na legislação vigente. Palavras-chave: Direito do Trabalho. Direito Constitucional. Princípios.
Flexibilização.

ABSTRACT

This paper aims to situate the guiding principles of labor law legal ruling, depicting various positions of doctrine grounds,