Manual De Direito Das Familias 4ª

INTRODUÇÃO: O direito pátrio omitia conceito claro e explícito da obrigação alimentar e, assim, provocava esforços suplementares para encontrá-lo. A questão da obrigação não se refere somente aos alimentos, esta obrigação engloba o sustento, a cura, o vestuário e a casa do recebedor de alimentos. Também engloba a educação, se o legatário for menor. Hoje em dia, se acrescenta o lazer, fator essencial ao desenvolvimento equilibrado e à sobrevivência sadia da pessoa humana. Assim,…

Faculdade Anhanguera de Rio Grande –RS ATPS DIREITO CIVIL TURMA “B” NOTURNO 8º SEMESTRE PROFESSORA RAQUEL CARDONE RIO GRANDE NOVEMBRO 2013 ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. Faculdade Anhanguera de Rio Grande –RS ARTIGO CIENTÍFICO Direito das Famílias e sucessões A

técnica e específica, a palavra lei designa uma modalidade de regra escrita, que apresenta determinadas características; no direito brasileiro, são técnicas apenas a lei complementar e a lei ordinária caso real: Processo: APL 11764020048260045 SP 0001176-40.2004.8.26.0045 Relator(a): Rosa Maria de Andrade Nery Julgamento: 06/02/2012 Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado Publicação: 08/02/2012 Trata-se de recurso de apelação tirado contra a r. sentença de fls. 250/253, que…

A Parafiscalidade no direito comparado A expressão "parafiscal" foi empregada na linguagem financeira da França, em 1946, no Inventário Schuman, para designar certos tributos que ora eram verdadeiros impostos, ora taxas e às vezes um misto destas duas categorias e atribuído o poder fiscal a entidades de caráter autônomo, investidas de competência para o desempenho de alguma ou alguns fins públicos, beneficiárias(1). Essa designação ainda se faz presente nos manuais de Direito Tributário,…

01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 Área do Conhecimento Administração de Empresas Administrativo - Gestão Pública Arquitetura e Urbanismo Biomedicina Ciência da Informação Ciências Contábeis Comunicação social Direito Enfermagem Engenharia Civil Engenharia Elétrica Engenharia de Telecomunicações Estatística Farmácia Fisioterapia Fonoaudiologia Nutrição Pedagogia Psicologia Serviço Social Sociologia Tecnologia da Informação Odontologia Medicina TOTAL…

1 01. São princípios do novo Direito de Família brasileiro: A) liberdade, pátrio poder e pluralismo familiar. B) liberdade, poder familiar e pluralismo familiar e conjugal. C) liberdade, poder familiar e pluralismo familiar. D) igualdade dos cônjuges e companheiros, liberdade, igualdade jurídica dos filhos naturais e pátrio poder. 02. De acordo com o texto “tendências atuais do direito de família” discorra sobre as novas tendências do Direito de Família. 03. Explique a…

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL CURSO DE DIREITO UNIDADE DE DOURADOS Aneliza de Albuquerque Ferreira A Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade Dourados, outubro de 2007 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL CURSO DE DIREITO UNIDADE DE DOURADOS Aneliza de Albuquerque Ferreira A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade Monografia jurídica apresentada à Fundação…

seguintes exigências, quando da convocação para nomeação: 2.1.1) ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou português amparado pela reciprocidade de direitos advinda da legislação específica; 2.1.2) estar em dia com as obrigações eleitorais; 2.1.3) estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino; 2.1.4) achar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis; 2.1.5) ser moralmente idôneo e não ter registro de antecedentes criminais; 2.1.6) ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos…

ENCICLOPÉDIA TECNOLÓGICA ENCICLOPÉDIA TECNOLÓGICA ENCICLOPÉDIA TECNOLÓGICA ENCICLOPÉDIA TECNOLÓGICA ENCICLOPÉDIA TECNOLÓGICA INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL INSTRUMENTAÇÃO PNEUMÁTICA TERMODINÂMICA ECOSSISTEMAS DO BRASIL GRAND SLAM COMBO VADEMECUM UNIVERSITÁRIO DE DIREITO 2004 A FOME GESTÃO DE ENSINO E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS EDUCAÇÃO E EMANCIPAÇÃO TRANSMISSÃO DE DADOS EM SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO TOLERÂNCIAS, AJUSTES, DESVIOS E ANÁLISE DE DIMENSÕES PANORAMA DA LITERATURA ELETRÔNICA DE POTÊNCIA…

possível aos outros e a si mesmo. Caballo (2006) considera que o comportamento socialmente hábil é aquele conjunto de comportamentos emitidos por um individuo em um contexto interpessoal especifico expressando sentimentos, atitudes, desejos, opiniões ou direitos de modo adequado aquela situação, respeitando os demais e geralmente resolvendo os problemas imediatos da situação ao mesmo tempo em que minimiza a probabilidade de problemas futuros. Segundo Santos (1990) o ser humano desenvolve…