Manual De Direito Comercial

O Direito Comercial não perdeu a sua autonomia Por Fátima Andréa Kisil Mendes As alterações foram evolutivas no Direito Comercial, na prática e no exercício do comércio ao longo dos séculos, originou­se através de práticas dos costumes, tradições e usos mercantis. Com o desenvolvimento desde a Idade Média, as leis civis (direito comum) não deram conta de garantir sua ordem e o funcionamento ideal para as atividades mercantis devido às necessidades

MANUAL DO EMPREENDEDOR Trabalho realizado por Patrícia Silva - Gabinete de Projectos do IPL , com a supervisão do Grupo de Empreendedorismo do IPL Leiria, 2007 (ISBN 978 – 972 - 8793 – 19 -7) Manual do Empreendedor Índice Nota Introdutória ........................................................................................................... 4 I – Introdução aos Conceitos de Empreendedorismo ....................................... 6 1. 2. O Empreendedorismo o que é?.....

GERAL INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como tema os títulos de crédito, fazendo uma abordagem geral desde sua origem até a legislação aplicável aos títulos conhecidos pelo direito brasileiro, sem, contudo, adentrar no mérito de cada um individualmente. O trabalho em tela visa auxiliar os operadores do direito no que tange a conceituação, classificação, natureza jurídica, importância, função e princípios aplicáveis aos títulos de crédito, documentos estes presentes no nosso…

| | | |DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO |C/H SEMESTRAL: 60 HORAS | | |

Conceito – O contrato de franquia é definido por Fabio Ulhoa Coelho em seu livro Manual de Direito comercial como um contrato pelo qual um empresário (franquiador – FRANCHISOR) licencia o uso de sua marca a outro (franquiado- franchisee) e presta-lhe serviços de organização empresarial, com ou sem venda de produtos. Orlando Gomes define-o como "a operação pela qual um empresário concede a outro o direito de usar a marca de produto seu com assistência técnica para sua…

Revista Virtual Direito Brasil – Volume 4 – nº 1 - 2010 1 Aspectos Jurídicos do Contrato de Cartão de Crédito Maria Bernadete Miranda Mestrado e Doutorado em Direito das Relações Sociais, sub-área Direito Empresarial, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Coordenadora e professora do Curso de Pós- Graduação em Direito Empresarial da Faculdade de Direito de Itu - Faditu; professora de Direito Empresarial na União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo,…

Formador, Deve elaborar o manual de formação no respeito dos Presentes requisitos: ✓ O manual deverá ser bem estruturado e incluir um índice para orientar o utilizador; ✓ A linguagem a utilizar deverá ser clara, correta e adequada aos destinatários; ✓ O formador deverá sempre fazer uma revisão final de todo o conteúdo do manual, de modo a assegurar a sua qualidade e correção; ✓ O manual deverá respeitar a legislação aplicável aos direitos de autor,…

garantida através da lei que trata do processo falimentar a Lei 11.101/2005 e o Decreto Lei 7.661/45. OBJETIVOS: Demonstrar as fases do processo falimentar desde seu pedido, suas características e uma breve passagem por uns dos princípios básicos do direito falimentar o “par condition creditorum”. DESENVOLVIMENTO: O processo falimentar compreende basicamente três fases a pré-falimentar que se inicia com a petição inicial de falência e termina com a sentença declaratória de falência, a…

FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL DO RIO GRANDE BACHARELADO EM DIREITO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxNOME ATPS DIREITO EMPRESARIAL ETAPA 2 Rio Grande 2013 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxNOME ATPS DIREITO EMPRESARIAL ETAPA 2 Trabalho apresentado à disciplina de ATPS como requisito para avaliação do 2° Bimestre/ 2 semestre de 2012 Rio Grande 2013

entendimento do instituto da falência, bem como qualquer outro estudo sobre a evolução que o direito concebe, deve-se a evolução histórica, já que estes fenômenos advêm de um longo processo de construção, construções estas condicionadas também por um modo de produção econômica interagindo com a sociedade da qual ela faz parte. Para o desenvolvimento deste trabalho buscaremos nas raízes da história a figura no direito romano, ainda arcaico, do credor e do devedor, bem como o modo…