Títulos de crédito: parte geral
INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem como tema os títulos de crédito, fazendo uma abordagem geral desde sua origem até a legislação aplicável aos títulos conhecidos pelo direito brasileiro, sem, contudo, adentrar no mérito de cada um individualmente.
O trabalho em tela visa auxiliar os operadores do direito no que tange a conceituação, classificação, natureza jurídica, importância, função e princípios aplicáveis aos títulos de crédito, documentos estes presentes no nosso dia-a-dia, haja vista que qualquer pessoa pode emiti-los, não sendo sua emissão privativa dos comerciantes, conforme veremos.
O primeiro capítulo dedica-se ao crédito, aborda sua conceituação, origem histórica e classificação, para que possamos entender os títulos de crédito, uma vez que aquele é instrumento para realizada deste.
O segundo capítulo volta-se para a parte histórica dos títulos de créditos, abordando sua origem, evolução histórica e direito comparado. Já o terceiro e último capítulo adentra efetivamente no cerne do trabalho, uma vez que aborda a parte conceitual do tema, apresentando a função dos títulos de créditos, sua importância, conceito, natureza jurídica, características, atributos, princípios, classificação, bem como os títulos de créditos conhecidos no direito brasileiro e a legislação aplicável.
Vale mencionar que, conforme já mencionado, o trabalho em tela aborda os títulos de crédito de forma geral, tornando-se de fácil compreensão e indispensável à compreensão do instituto.
1 – O CRÉDITO
1.1 – Origem histórica do crédito
O desenvolvimento do crédito foi facilitado pela Revolução Industrial, pois com a instalação das fábricas, das quais exigiam equipamentos caros, em que a indústria não conseguia custear sozinha, fez com que fosse recorrido a quem possuía maior concentração de capitais, onde o proprietário desses capitais transferia parte de suas riquezas para outrem, para que estes pudessem adquirir os bens e serviços que