Mandado De Segurança Posse Em Concurso

___ª VARA VIRTUAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ URGENTE ......................................................, vem por seu advogado in fine assinado, pedir venia a V. Exa. para interpor o presente MANDADO DE SEGURANÇA com PEDIDO LIMINAR, na modalidade repressiva, contra ato do presidente do DETRAN/RJ – DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Sr. FERNANDO AVELINO B. VIEIRA (qualificação ignorada pelo impetrante), com endereço…

subscreve, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos da Lei 12.016/2009 c/c Art. 5°, LXIX da Constituição Federal e do Edital XX de XX deXX de XXX, que disciplina o CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SXXXXX, impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR Em face do MUNICÍPIO DE XXXX, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o nº XXXX, representado pelo seu Prefeito Sr. XXXX, com…

Vossa Excelência, com fulcro no art. 5º, LXIX, da Constituição Federal e na Lei 1.533/51, impetrar: Mandado de Segurança c/c Pedido de Liminar contra ato do Sr. (Nome da Autoridade Coatora), pelos fundamentos fáticos e jurídicos que passa a expor. Dos Fatos Insurge a impetrante para informa a este r. juízo de direito que no dia 01 de abril de 2007, se inscreveu no Concurso Público para provimento de cargo de professor junto à localidade de (localidade), no município…

0106 Procedimento Ordinário/PROC Martha Natália de Medeiros e Diógenes Município de Mossoró / Prefeitura Municipal SENTENÇA DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO DO CARGO DE FARMACÊUTICO. PRELIMINAR DE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. AJUIZAMENTO DA AÇÃO APÓS O ESCOAMENTO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO. PRECEDENTES DO TJRN E DO STJ. APLICAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO 20.910/32. PROPOSITURA DA AÇÃO DENTRO DO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS. MÉRITO. LEI…

André Rangel está se preparando para o concurso da Câmara dos Deputados. Segundo ele, “como a escola já é toda voltada para o concurso público, a revista Concurso em Foco só veio a acrescentar e melhorar o conteúdo. O conteúdo oferecido é realmente muito bom”. editorial H á algum tempo, a afirmação: “Não pode haver concurso em ano eleitoral”, vem sendo destaque nas rodas dos concurseiros. Em sua 34ª edição, a Revista Concurso em Foco mostrará que os concursos públicos podem, sim,…

em 19/03/1948, conforme depreende sua documentação juntada aos autos de e disposição contida no art. 71 da Lei nº10.741, de 1º de outubro de 2003. I- Dos fatos. A requerente inscreveu-se no concurso público realizado para prover “01” vaga de Professor de Geografia (código 09), sendo o referido concurso noticiado pelo EDITAL Nº 001/2012 publicado no dia 14/03/2012, retificados por uso das erratas “01”, “02”, “03”, “04 e “05”, organizado e executado pela Empresa “Seleta Seleção e…

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ FEDERAL DA SUBSCRIÇÃO DE ________________ MANDADO DE SEGURANÇA Nº ______________________ Litisconsorte Passivo Contestação FULANO DE TAL, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, xxxxxxxxxx, com endereço profissional na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por sua procuradora signatária, na qualidade de litisconsorte passivo necessário apresentar sua CONTESTAÇÃO, nos seguintes termos:

Vossa Excelência, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR contra ATO/OMISSÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETINGA, que poderá ser encontrado na sede da Prefeitura na Pç. Dairy Walley, nº 338, Centro, Itapetinga, CEP 45.700-000. I – DO CABIMENTO Os atos administrativos, em regra, são os que mais ensejam lesões a direitos individuais e coletivos; portanto estão sujeitos a impetração de Mandado de Segurança. O objeto da Mandado de Segurança será sempre a…

presença de Vossa Excelência, para impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR, contra ato ilegal do Município do Rio de Janeiro, com fundamento nos artigos 5°, inciso LXIX E artigo 12, I, c Todos da Constituição Federal. DOS FATOS E DA PROVA O impetrante concorreu a uma vaga para professor do Município do Estado do Rio de Janeiro. Passando em todas as fases do concurso, ficando ao final com o 10° lugar. Ocorre quer no momento de sua POSSE, por ordem do…

OLIVEIRA COUTINHO, brasileiro, casado, professor, residente e domiciliado na Rua D-28, qd. 79, lt. 08, Setor Novo Horizonte, Goiânia, Estado de Goiás, CEP: 74.363-690, CI/RG 112547393 SEPC-RJ, inscrito no CPF nº: 094.900.717-06, Inscrição para o Concurso de Profissional de Educação I (PE I) – Espanhol (EMEI) da Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia sob de n.º 7612, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado constituído pelo instrumento de procuração anexo…