Majoritaria

do que antigamente. Passado e Futuro No passado, a empresa cuidava da fabricação de todos os itens do início ao fim do processo. Havia muito mais máquinas do que há hoje em dia, muito mais funcionários, Com o passar dos anos a sócia majoritária optou por reduzir as responsabilidades da gerência terceirizando gradativamente a empresa. Com essa medida, reduziu muito os gastos com encargos econômicos relacionados a vinculos empregatícios. Com essa alternativa escolhida, também…

parlamentar ou por voto de desconfiança. Se, pelo contrário, o maior número de cadeiras for conquistado por outro partido, este, automaticamente, adquire a chefia do governo. Num sistemapluripartidário é preciso verificar se ainda subsiste a coligação majoritária, para que se mantenha o Primeiro Ministro. c) Possibilidade de dissolução do Parlamento. Ocorre quando considera-se extinto o mandato dos membros da Câmara dos Comuns antes do prazo normal. Isso pode ocorrer quando o Primeiro…

ADMINISTRATIVA Empresa contratada para manutenção e funcionamento de serviços de Pronto Atendimento, Ambulatório e fornecimento de medicamentos e material de consumo. Irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Sócia majoritária que à época da apresentação da proposta integrava o quadro funcional do Município no cargo de médica. Participação expressamente vedada (art. 3º, III da Lei nº 8.666/93). Caracterizado ato ímprobo. Reprimendas corretamente impostas,…

sobre o tema: 1. Minoritária: para a qual é possível a aplicação da reformatio in pejus pela Administração desde que se paute nos princípios da legalidade, indisponibilidade do interesse público, inquisitivo, oficialidade e verdade material; 2. Majoritária: que entende não ser possível a reformatio in pejus, mesmo que a Administração abra prazo para manifestação do recorrente, na medida em que tal ato administrativo não afastaria a afronta aos princípios constitucionais do devido…

distância mínima necessária para discriminar 2 pontos simultaneamente é menor nas pontas dos dedos do que nas costas, por exemplo. Como a inibição lateral pode auxiliar esta discriminação? 13. Comente a respeito da relação estrutura-função das vias majoritárias ascendentes somestésicas. 14. Qual o papel do GMPc na fototransdução visual? 15. Quais os tipos de cones encontrados nos primatas, e descreva a laminação do NGL em função das aferências retinianas. 16. Justifique porque a…

na prática de novos delitos, é necessário que o Estado estabeleça meios para tentar impossibilitar a prática desses crimes e tente buscar a reinserção destes apenados na sociedade. RESULTADOS E DISCUSSÃO As modernas decisões jurisprudenciais majoritárias discutem que o Estado tem um legado de guarda e vigilância sob os apenados, mesmo estes estando no regime semiaberto. Dessa forma, é dever do Estado fiscalizar e monitorar as atividades dos presos, de modo que não o fazendo, ficará…

dinheiro. Seus fundamentos são o interesse público, a necessidade pública, o interesse social, ou como pena pela não utilização do bem nos termos de sua função social ou, ainda, em decorrência de ilícito criminal. A jurisprudência e a doutrina majoritárias afirmam que somente é possível o exercício do direito de retrocessão quando é dado ao bem outra destinação que não seja de interesse público ( tredestinação ) ou que não lhe tenha dado destinação alguma. Logo, não se admite a…

animar comício e reunião eleitoral; o servidor público valer-se de sua autoridade para coagir alguém a votar ou não votar em determinado candidato ou partido; comprar votos de eleitores. 9º) Qual é a diferença entre eleição majoritária e proporcional? Nas eleições majoritárias o candidato é eleito pelo maior número de votos. Geralmente é aquela em que há uma vaga por cargo, com exceção dos senadores. É o caso do Presidente da República, do Governador do Estado e dos Prefeitos. Já nas…

extrapatrimonial. Doutrina majoritária. Obs.: aqui está em jogo algo apreciável economicamente. 2ª corrente: Doutrina moderna, defende que a obrigação civil pode existir sem conteúdo patrimonial, basta que seja digna de interesse juridicamente protegido. Obs.: bastaria que ela fosse uma obrigação de qualquer modo. Exemplo: devolução de correspondência ao antigo morador. Não tem valor econômico nesta devolução. Responsabilidade obrigacional. - Doutrina majoritária -obs.:…

sinalizado”. Ele não compreendia o uso dos sinais em uma estrutura gramatical que ele desconhece o que impedia a construção do sentido daquilo que é produzido.  Leva o surdo a se apropriar, inicialmente da língua de sinais e depois a aprender a língua majoritária do país, na modalidade escrita.  O trabalho pedagógico destinava-se mais ao ensino da fala do que dos conteúdos curriculares.  O trabalho pedagógico destinava-se a uma completa liberdade na prática de quaisquer…