Majoritaria

baseiam firmemente a proposição no insight de que sua validade procede de processos de mercado colocados em movimento pelas inevitáveis imperfeições no conhecimento, que caracterizam a interação humana em sociedade. Em certos aspectos, a visão majoritária não é absurda. Em muitos contextos, costumamos dar por certo que os seres humanos estejam cientes das oportunidades disponíveis para eles. Quando economistas acreditam, por exemplo, que um aumento de preço vai diminuir a quantidade que…

subjetiva (ficando a autorização limitada as pessoas referidas pela vitima na representação). A doutrina majoritária entende que a eficácia da representação é objetiva, visto que, a ação penal pública é indivisível, e a parte não pode dividir contra quem deseja fazer a representação. Ela representa o fato, e não as pessoas responsáveis pelo cometimento do fato. A doutrina majoritária entende que a representação possui eficácia objetiva. Luiz Flávio Gomes , entende que a eficácia…

natural e o cliente. • 1ª – Hoje minoritária • Entende que trata-se de uma relação de trabalho e portanto a justiça competente é a JT. • Enunciados da primeira jornada de direto material e processual do trabalho, neste sentido, 23 e 64. • 2ª – Hoje majoritária • Entende que a competência é da justiça comum estadual. Com fundamento na súmula 363 do STJ. Esta súmula trata de qualquer profissional liberal contra cliente. A JT tem competência penal? • interpretação sistemática dos…

Este período da história do Egito foi marcado pelo desenvolvimento e expansão do cristianismo, que acabou por se tornar a religião majoritária deste país.3 O cristianismo egípcio contribuiu extraordinariamente com a formação da mentalidade ocidental,4 e seu desenvolvimento e expansão estão intimamente ligados ao surgimento da escrita copta, a língua majoritária do Egito no período em questão. Se o norte do Egito, em particular o Delta do Nilo, foi uma das regiões mais helenizadas da…

(accountability) a essas instituições, ou a outras organizações privadas ou semiprivadas, aparece como um impedimento desnecessário à plena autoridade que o presidente recebeu a delegação de exercer. A democracia delegativa é fortemente majoritária e individualista: - Majoritária: se as eleições não geram diretamente uma maioria, essa maioria tem de ser criada para sustentar o mito de delegação legítima. - Individualista: os eleitores escolhem, independentemente de suas identidades e…

que tenham base na legislação societária. Tal representação terá prazo superior ao próprio mandato do conselheiro. MODALIDADES DE VOTAÇÃO A votação para o preenchimento de cargos do conselho de administração pode ser majoritária ou proporcional. A votação majoritária se dá por dois modos; no primeiro, os acionistas votam em chapas, em que o acionista manifesta sua preferência por uma equipe, dentre as que se apresenta à eleição. No segundo, cada cargo do conselho é posto em…

incerta reparação (art. 475-M, CPC). Algumas correntes adotaram que deveria usar o Código Civil analogicamente no processo do trabalho e que seria melhor se o processo não ficasse suspenso, prosseguindo com a defesa do executado; outras que é a majoritária entendem que a execução deve ficar suspensa até o julgamento da defesa do executado. 2. É possível ajuizar embargos a execução trabalhista sem a garantia total do juízo? Resposta: O art. 884, CLT entende que o executado somente…

Localidade: Art. 651 da CLT – Competência territorial da JT. Regra geral: local da prestação do serviço é critério prioritário na fixação da competência da JT. Porém, se o empregado prestou serviço em mais de um lugar, a CLT é omissa. POSIÇÃO MAJORITÁRIA (Doutrina e Jurisprudência): No último local da prestação do serviço – CARRIOM. Exceção: Competência do Juíze de Direito: Nas comarcas não abrangidas pela competência da JT, o juiz do direito poderá julgar matéria trabalhista, com…

Diniz e Caio Mário da Silva Pereira Atuais: Pablo Stolze; Cristiano Chaves; Flávio Tartuce. Para quem não tem tempo: sinopses. Meios de suprir a lacuna (propriamente dita/lacuna de omissão): 4º da LINDB. De acordo com a doutrina clássica e majoritária, o juiz deve seguir a ordem prevista no art. 4º da LINDB: analogia, costumes e princípios gerais do direito. Doutrina moderna e minoritária aponta que o artigo 4º não deve ser visto como uma ordem a ser seguida (doutrina de Miguel…

organizam numa espécie de sindicato para impor preços no mercado, suprimindo ou criando óbices à livre concorrência. Holding(fusões): Grupo de empresas das quais uma detém a maioria das ações das outras, com o fim de controlá-las. — A empresa majoritária é chamada holding, e as demais denominam-se subsidiárias. A empresa holding indica o pessoal de direção e dita normas relativas às atividades comerciais das subsidiárias. Relação entre Economia e Direito. A economia e seus…