Majoritaria

Brasil de 1988, temos três sistemas eleitorais distintos, detalhados também no Código Eleitoral de 1965 (lei 4.737), portanto, estando previsto: Eleições proporcionais para a Câmara dos Deputados; Eleições majoritárias para dois eleitos para o Senado Federal (por estado); Eleições majoritárias em dois turnos para Presidente da República, Governador e Prefeito. Pela Constituição Federal está definido no artigo XIV o sufrágio universal, o voto direto e secreto. Na Carta Maior do…

Criminal RELATOR: Paulo Rossi DATA DO JULGAMENTO/DECISÃO: 11.08.2010 MEIO, DATA E PÁGINA DE DIVULGAÇÃO DA DECISÃO: DJE N. 793, 13.09.2010. DATA DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO: 13.09.2010 VOTAÇÃO MONOCRÁTICA OU COLETIVA (se coletiva, é UNÂNIME ou MAJORITÁRIA?): Votação Coletiva (Votação Unanime) NÚMERO DE JULGADORES QUE PARTICIPAM DO JULGAMENTO DESSE RECURSO/DESSA AÇÃO (SEGUNDO O REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL) Decisão nº3: “Apelação” 990.10.088170-1 TRIBUNAL JULGADOR: Tribunal de…

(obrigacionais ou de crédito): 8.1 Teorias: a. Teoria realista (majoritária): Exceção: lesão ou ameaça de lesão ao titular do direito Ex1: esbulho (é o ato por meio do qual o possuidor perde a posse de u m bem, em razão de violência, clandestinidade ou abuso de confiança). Ex2: séria ameaça de invasão b. Teoria personalista (minoritária): c. Teoria unitária realista (minoritária): d. Teoria dualista ou clássica (majoritária): 8.2 Características: Direitos Reais…

no ato administrativo? R: Contraditório e ampla defesa 8) No silêncio da Administração Pública pode-se falar em aceitação tácita? Essa ausência da Administração pode ser configurada como ato administrativo? Se positivo cite exemplo R: Doutrina majoritária, não produz qualquer efeito, ressalvado em que o próprio texto determine. Não pode ser considerado como Fato da administração. Preempção art 25 do estatuto da cidade 1257/01. 9) Existe algum prazo para que a Administração Pública se…

sinais e a língua falada não podem ser produzidas simultaneamente. Envolve línguas de modalidades diferentes: uma visual-espacial e outra oral-auditiva. Leva o surdo a se apropriar, inicialmente da língua de sinais e depois a aprender a língua majoritária do país, na modalidade escrita. Contrapõe o modelo oralista porque considera o canal viso-gestual de fundamental importância para a aquisição de linguagem da pessoa surda. O trabalho pedagógico compreende que a língua de sinais é a…

usos a ela ligados. c) A conservação, no seio de uma etno-cultura majoritária, do máximo de heranças da cultura minoritária original, mesmo com algumas concessões ao poder majoritário. 7 - Como as minorias se relacionam com os Estados? Uma coexistência harmoniosa repousando no respeito mútuo e na igualdade de direitos das diversas coletividades ou, então, uma situação diferencial. Há casos, porém, em que uma situação majoritária de direito pode privilegiar a coletividade menos…

macrófagos, estabelecendo a infecção. A região do envelope é parte mais variável do vírus e essa diversidade acaba sendo um agravante para o tratamento, já que, apesar de haver uma população majoritária no paciente, sempre haverá mutantes. Assim, ao se utilizar uma droga seletiva para a população majoritária, a parte mutante irá prevalecer. Os inibidores de transcriptase reversa, inibidores de proteases ou novos inibidores da integrasse irão servir para monitorar o paciente. Em…

venda a sua participação societária e, em seguida, instale novo estabelecimento, no mesmo ramo e local próximo ao qual pertencia, pois poderá haver desvio de clientela que ajudou a conquistar na antiga sociedade. Nesse sentido, a jurisprudência majoritária entende que a estipulação de “não concorrência” em instrumento particular é possível, em respeito à autonomia da vontade das partes e da boa-fé contratual, rechaçando alegações no sentido de que disposições contratuais neste…

In: PEDROSO, Cristina Cinto Araújo. Língua Brasileira de Sinais: Teoria e Prática Material Didático Mediacional. Na história da educação dos surdos, houve o predomínio do oralismo. Os limites em relação ao uso simultâneo dos sinais e da língua majoritária, no caso do Brasil a Língua Portuguesa, foram percebidos nos primeiros anos de surgimento da comunicação total. Dessa maneira, mesmo com a comunicação total (o uso dos sinais e dos demais recursos dessa comunicação), a…

uma de caráter absoluto. uma de sujeito passivo universal. Entao majoritária ve que e uma relação juridica ma absoluta que te no polo passivo toda a cletividade. Tinha uma posição, mas essa já a mt superada desde o século 19 que entendia que era uma relação juridica sem sujeito passivo. e ai seria uma relação entr esujeto e coisa o que tecnicamente não se sustentou. Hoe podemos ter como relevantes essas duas correntes. A majoritária e os que entendem que ainda ana há relação mas uam…