Majoritaria

CABM. Se você escolheu estudar por ele, você pode continuar. Até porque ele é muito detalhista nesse tema. Não há prejuízo. Agora, você tem que ter a consciência de que o pensamento dele é distribuído de forma diferente. Vamos ficar com a posição majoritária, mas vou fazer um paralelo com Celso. O que acontece com CABM é que ele distribui o assunto de uma forma diferente. Ele fala sobre tudo, ele detalha tudo e distribui o tema sobre forma diferente. Esse paralelo com Celso Antônio é…

Constituição define três sistemas eleitorais distintos, que são detalhados no código eleitoral: Eleições proporcionais para a Câmara dos Deputados, espelhado nos legislativos das esferas estadual e municipal, eleições majoritárias com 1 ou 2 eleitos para o Senado Federal e eleições majoritárias em dois turnos para presidente e demais chefes dos executivos nas outras esferas. No sistema de representação proporcional adotado para a eleição de vereadores e deputados trabalha-se com o…

são definidos três sistemas eleitorais distintos, que são detalhados no Código Eleitoral: eleições proporcionais para a Câmara dos Deputados, espelhado nos legislativos das esferas estadual e municipal, eleições majoritárias com um ou dois eleitos para o Senado Federal e eleições majoritárias em dois turnos para presidente e demais chefes do executivo nas outras esferas. 3. Problemas no modelo eleitoral brasileiro e algumas soluções 3.1 O modelo eleitoral brasileiro possui falhas…

Jeremy Waldron, dentre outros, debatem sobre a conveniência democrática em torno da atuação do Poder Judiciário ao impugnar uma lei votada pelo Poder Legislativo, reconhecendo-se que este goza de legitimidade democrática e, através de uma decisão majoritária, garantiria o autogoverno popular. Como juízes não são eleitos, o controle jurisdicional de constitucionalidade atentaria fatalmente contra a democracia. Será mesmo? Um dos objetivos deste estudo é analisar, segundo dois dos…

ficção jurídica o agente mediante mais de uma conduta, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie (entende-se como crimes de mesma espécie aqueles que figuram dentro do mesmo titulo penal), mesmas condições de tempo (doutrina majoritária 3 meses, jurisprudência majoritária 30 dias), mesmas condições de lugar (microrregião geográfica), mesma maneira de execução. Sanção penal A sanção penal terá como norte a ressocialização bem como o vetor retributivo. Ressocializar significa…

ato ilegal a competência é do regional; quando o ato é praticado pelo ministro TST a competência é do próprio Tribunal Superior do Trabalho O mandado de segurança faz as vezes num recurso quando não se tem recurso. Habeas Corpus: a doutrina majoritária entende que é de natureza penal. No entanto, deve-se atentar à matéria que se está em discussão. Serve para proteger contra a ameaça ou ao direito de coação contra alguém. Ex. um empregador mantendo na empresa seus funcionários presos…

sinais e a língua falada não podem ser produzidas simultaneamente. Envolve línguas de modalidades diferentes: uma visual-espacial e outra oral-auditiva. 3- Leva o surdo a se apropriar, inicialmente da língua de sinais e depois a aprender a língua majoritária do país, na modalidade escrita. 4- Contrapõe o modelo oralista porque considera o canal viso-gestual de fundamental importância para a aquisição de linguagem da pessoa surda. 5- O trabalho pedagógico compreende que a língua de…

insatisfação por todo o mundo, ou seja, chegamos ao limite. 2 ) Quais são os agentes históricos que substitui a classe média? R: Capital global que consiste na união das classes altas, que controlam o poder, com a tecnologia. Classe majoritária são aquelas pessoas que estão em desvantagem social, os menos favorecidos (pobres, imigrantes, discriminados, etc.). 3 ) A autora citou um exemplo do aumento da concentração de renda em Nova York, cite-o. R: Em 1980 os 1% no…

princípios. Qual (is) o (s) sistema eleitoral adotado no Brasil para eleger o Poder Executivo e Legislativo? O sistema de representação majoritária para o Executivo e o sistema de representação proporcional para o Legislativo. Qual o principal argumento favorável ao sistema majoritário? O principal argumento usado pelas que defendem o sistema de representação majoritária, é que ele define as responsabilidades pela política adotada. Quais são os argumentos favoráveis ao federalismo? …

art. 2º, já abrange inumeráveis situações. Assim, quem não é que, se o nascituro ainda não é pessoa, não pode pessoa, não pode, pelo menos em um sentido ele ter direitos. amplo, possuir direitos e deveres. No Brasil, a corrente majoritária ainda é a Pontes de Miranda afirmava: natalista, mas muitos autores e mesmo decisões judiciais seguem a corrente concepcionista. [...] a personalidade jurídica é atribuída pelo direito; é o sistema jurídico que determina…