direito

DATA: 09/08/13
AULA: Direito Civil II
TEMA: Correntes, elementos e conceitos importantes dentro do Direito Obrigacional.

Pergunta: A obrigação tem que ser patrimonial?
1ª corrente: Doutrina clássica, defende que a obrigação seja dotada de conteúdo patrimonial, ainda que a prestação tenha caráter extrapatrimonial. Doutrina majoritária.
Obs.: aqui está em jogo algo apreciável economicamente.
2ª corrente: Doutrina moderna, defende que a obrigação civil pode existir sem conteúdo patrimonial, basta que seja digna de interesse juridicamente protegido.
Obs.: bastaria que ela fosse uma obrigação de qualquer modo.
Exemplo: devolução de correspondência ao antigo morador. Não tem valor econômico nesta devolução. Responsabilidade obrigacional.
- Doutrina majoritária
-obs.: aparentemente a obrigação moral e normativa, citar o autor(trabalhos escolares), poderá gerar uma obrigação patrimonial.
Elemento imaterial, ideal, virtual ou espiritual da obrigação, é o vínculo jurídico que se estabelece entre o credor e o devedor.
Duas concepções existem dentro deste elemento:
1) – Concepção Unitária, monista ou clássica, defende a ideia de que só existe um vínculo entre o credor e devedor, representado pelo o débito. Sendo para esta concepção a responsabilidade um fato estranho.

Acontece: A-----------B ↓ Débito = → consequência|responsabilidade (dado a inadimplência)
- dado o fato ------------ deve ser P(prestação)
- dado não P-------------- deve ser S(sanção)
“ A responsabilidade sempre esteve à sombra da obrigação” Francesco Carnelutti, ou seja, ela existe nas situações que ela não é cumprida naturalmente.
2) Concepção: Binária ou dualista – considerada moderna.
Defende que a obrigação forma um duplo vínculo entre o credor e devedor, ou seja, débito e responsabilidade. Para esta corrente a responsabilidade integra o