Trabalho de Pesquisa- TGE
Teorias que afirmam a formação NATURAL do Estado
São Teorias não contratuais, partindo da premissa de que o Estado se forma naturalmente e não de forma voluntária. Podem ser agrupadas da seguinte maneira:
a) Origem familiar ou patriarcal. A ideia esta baseada no núcleo fundamental da Família, defendida por ROBERT FILMER, sendo que cada família se organizou e se ampliou, dando origem ao Estado.
b) Origem em atos de força, violência ou de conquista. Grupo social superior submete um grupo mais fraco ao seu comando, nascendo o Estado dessa conjunção de dominantes e dominados. Teoria defendida por OPPENHEIMER.
c) Origem em causas econômicas e patrimoniais. Ideia defendida por PLATÃO em DIÁLOGOS, LIVRO II em A REPÚBLICA, pois o Estado teria se formado para que se aproveitem os benefícios da divisão de trabalho, assim se expressa: “Um Estado nasce das necessidades dos homens; ninguém basta a si mesmo, mas todos nós precisamos de muitas coisas’’.
- HELLER= a posse da terra gerou o poder e a propriedade que deu origem ao Estado;
- PREUSS= a característica fundamental do Estado é a soberania territorial;
- ENGELS e MARX = o Estado nasce da Sociedade que adquire certo grau de desenvolvimento, sendo que uma instituição seria necessária para que dividisse a Sociedade em Classes assim como acumulasse riquezas e fizesse com que uma dessas Classes explorasse a outra, nascendo, portanto, esta instituição como sendo o Estado.
d) Origem do desenvolvimento interno da Sociedade. Principal representante ROBERT LOWIE, o Estado seria um potencialidade, um “germe”, ou seja, as sociedades simples e não desenvolvidas sequer precisariam do Estado, mas a partir de certo desenvolvimento da sociedade, esta necessariamente precisa do Estado.
2) Explique as formas de criação derivada do Estado.
Formação derivada do Estado
Surgem a partir de Estados preexistentes, é o processo mais comum atualmente, havendo por tal