Maioridade Penal No Brasil

Sim a Redução da Maioridade Penal ou Não a Maioridade Penal? » Amanda Regina Sanches Introdução Este artigo traz a baila uma pequena discussão sobre a redução da maioridade penal. Infelizmente está se tornando cada vez mais frequente e banalizada a violência não só nas grandes cidades, mas no interior também, podemos ver que a violência vem crescendo como um “câncer”, tomando tanto as grandes e pequenas cidades. Antes ocorriam crimes que…

A maioridade penal é a idade pela qual a pessoa responde por crimes no âmbito criminal como adulto sem qualquer garantia diferenciada para os jovens. Nos meados do primeiro semestre de 2015 houve (há) uma discussão sobre a redução da maioridade penal no país sendo que a partir dos 16 anos a pessoa já poderá sofrer sanções pelos os seus atos praticados como se fosse um adulto. Como eu ainda não tenho uma opinião formada sobre o assunto vou citar pontos negativos e positivos da redução…

Novo Código Penal Brasileiro A reforma no Código Penal brasileiro é um projeto de reforma no Código Penal brasileiro. O anteprojeto foi trabalhado por uma comissão de juristas durante sete meses, entregado ao presidente do Senado no dia 27 de junho de 2012 e está tramitando como PLS 236/2012. A reforma inclui temas controversos, como o aumento da lista de crimes considerados hediondos, facilidade em comprovar a embriaguez ao volante, ampliação das possibilidades de aborto,…

Jony Michael Martins Leandro Onório Michel Macedo Grinet Bruno Henrique Torres Valdirene Gonçalves Lima REDUÇÃO DA MAIORIDADE São Sebastião - SP 2012 Jony Michael Martins Leandro Onório Michel Macedo Grinet Bruno Henrique Torres Valdirene Gonçalves Lima REDUÇÃO DA MAIORIDADE São Sebastião- SP 2012 ÍNDICE 1.INTRODUÇÃO .....................................................................

2.2 PORQUE REDUZIR A MAIORIDADE PENAL A maioridade penal atualmente definida aos 18 anos de idade, tornando os menores penalmente inimputáveis, tem se tornado um assunto polemico gerando conflitos e grande revolta na sociedade, que implora para que seja reduzida. Foram feitas pesquisas recentemente que indicam um alto índice de aprovação da redução, a sociedade traz grande indignação e pede por solução e o que indica seria a redução da maioridade no Brasil. Diante dos delitos praticados por

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO - UNICAP BACHARELADO EM DIREITO Renato Lobo de Macedo Diminuição da maioridade penal: Um estudo sobre a redução da maioridade penal e sua constitucionalidade Recife 2012 Renato Lobo de Macedo Diminuição da maioridade penal: Um estudo sobre a redução da maioridade penal e sua constitucionalidade Projeto de Pesquisa apresentado a Professora Maria Cristina Guimarães de Oliveira, como requisito para obtenção parcial da nota…

VICTOR LEÔNCIO CARVALHO OLIVEIRA A REDUÇÃO DA IDADE PENAL EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Salvador - BA 2014 UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR - UCSAL FACULDADE DE DIREITO VICTOR LEÔNCIO CARVALHO OLIVEIRA A REDUÇÃO DA IDADE PENAL EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Projeto de pesquisa apresentado à disciplina Projeto

Contra a redução da maioridade penal Laudenir Gomes comunicacao@cedecaceara.org.br Assessor comunitário do Cedeca Ceará Após 23 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tramitam no Congresso Nacional aproximadamente 30 propostas de leis e emendas constitucionais, sugerindo a redução da maioridade penal. Os projetos de lei retornam com forte apelo social para discussão nos parlamentos, especialmente quando algum ato infracional cometido por adolescente ganha…

RESUMO Esse artigo tem por finalidade discorrer sobre o tema Cuidadores Infantis e os conflitos na relação humana Palavras-Chave: Maioridade, Penal, Menor INTRODUÇÃO Atualmente, mais do que em qualquer época anterior, as crianças passam a maior parte do dia na pré-escola, creches ou jardim de infância. As creches surgiram no Brasil no século XIX, num contexto em que as instituições asilares era a referência para entidades de atendimento à população e tinham como…

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: o que esconde tal discurso.1 Ana Paula Azevedo Carneiro2 Inês Josefina Machado3 Naiara Batista de Bastos4 Oziel Rodrigues de Souza5 RESUMO Este estudo tem por objetivo abordar e discutir a redução da maioridade penal no Brasil, partindo das análises de imputabilidade penal brasileira onde apresenta como inimputáveis os menores de 18 anos. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 33/2012 vem para tirar a responsabilidade do Estado em suprir o seu